Com a recente conclusão dos depoimentos dos réus e testemunhas envolvidos na suposta trama golpista capitaneada por membros do governo Bolsonaro, os advogados dos acusados estão se movimentando para apresentar uma nova série de pedidos ao Supremo Tribunal Federal (STF). As solicitações incluem acareações, perícias, acesso a imagens de câmeras de segurança e ainda documentos que foram apreendidos pela Polícia Federal durante as investigações. Se acatados pelo ministro Alexandre de Moraes, relator da ação, esses requerimentos podem atrasar o desfecho do processo.
Diligências em andamento
Os advogados têm até amanhã para protocolar essas novas diligências, prazo estipulado por Moraes, que marca o encerramento da fase de instrução processual. Este momento é crucial, pois é quando se reúnem todas as provas e informações que serão utilizadas no julgamento. Após essa fase, tanto a defesa quanto a Procuradoria-Geral da República (PGR) deverão apresentar suas alegações finais, sendo esta a última etapa antes do julgamento efetivo.
Até o momento, apenas um pedido foi formalmente apresentado e já foi aceito: a defesa de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, pediu a investigação de quem estaria vinculado ao perfil no Instagram “@gabrielar702”. Uma reportagem da revista “Veja” implica o militar em trocas de mensagens vindas desse perfil, que é atribuído à sua esposa, e que teria sido utilizado para criticar Moraes e a condução de sua própria delação premiada.
Controvérsias nas alegações
No conteúdo das mensagens, Cid parece ter contestado a condução da investigação, afirmando que a narrativa que o envolvia foi montada antes da conclusão das apurações. Sua defesa categoricamente declarou que o perfil jamais foi utilizado por ele e revelou que considera as mensagens “uma falsidade grotesca, criada para servir de prova no processo penal”. Por consequência, Moraes ordenou que a Meta, empresa responsável pelo Instagram, fornecesse dados cadastrais do perfil, incluindo e-mail e número de telefone, além de todo o histórico de conversas dos últimos dois anos.
Do ponto de vista legal, as mensagens que supostamente foram enviadas por Cid podem ainda comprometer os benefícios que ele obteve com sua delação, em que se comprometeu a dizer a verdade e a manter em segredo suas revelações.
Defesas se mobilizam
A defesa de Anderson Torres, ex-ministro da Justiça, também está se preparando para pedir acareações. Um de seus advogados quer esclarecer possíveis confusões citadas pelo general Marco Antônio Freire Gomes, ex-comandante do Exército, que afirmou que Torres participou de reuniões no Palácio da Alvorada no final de 2022. Além disso, eles planejam contestar a validade de uma minuta golpista encontrada na casa de Torres, argumentando que o documento não é o mesmo que foi discutido nas reuniões com Bolsonaro.
Durante seu interrogatório, Torres alegou que o documento foi inserido em sua pasta por engano e se referiu a ele como uma “minuta do Google”, uma vez que a mesma versão do texto estaria disponível online. Quanto ao general Augusto Heleno, a defesa pretende solicitar ao STF que sejam fornecidos os documentos levantados na casa do ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), para verificar a totalidade das anotações mencionadas pela Polícia Federal nas denúncias.
Implicações do andamento do processo
Essas novas diligências têm o potencial de influenciar significativamente a data do julgamento pela Justiça. Análises de processos anteriores, conduzidos pelo mesmo ministro, revelam que os intervalos entre o término dos interrogatórios e a abertura para as alegações finais podem variar consideravelmente, dependendo da complexidade das diligências solicitadas. O caso mais rápido levou apenas um mês, enquanto o mais demorado estendeu-se por mais de cinco meses.
A reapresentação de novas provas e a contestação de depoimentos podem, portanto, prolongar a espera pela definição do processo e suas implicações para todos os réus envolvidos na trama golpista.
Seja através de novas provas ou pela revisão de depoimentos, o que se desenha é um quadro de incertezas que pode aguardar o desfecho por um período considerável. Enquanto isso, os envolvidos seguem mobilizados, com olhares atentos à ação do Supremo Tribunal Federal.
