Nos Estados Unidos, dioceses católicas têm recorrente prática de anunciar acordos milionários com vítimas de abuso sexual, muitas vezes por meio de processos de falência. Desde 2004, a Arquidiocese de Portland, Oregon, entrou com pedido de concordata para lidar com essas reivindicações, usando a Lei de Falências Chapter 11.
De onde vem o dinheiro?
A professora de direito na Universidade Estadual da Pensilvânia, Marie Reilly, especialista em litígios de falência envolvendo dioceses, explica que a ideia de que as dioceses possuem recursos abundantes é equivocada. “Normalmente, o plano de reorganização envolve que o diocese e os representantes das vítimas concordem sobre um valor a ser destinado ao fundo de indenizações”, afirma.
Segundo ela, o diocese costuma financiar esse fundo vendendo propriedades, como imóveis residenciais ou comerciais. No caso da Arquidiocese de Nova Orleans, por exemplo, há um esforço para vender imóveis de habitação de baixa renda para arrecadar recursos.
Reilly também destaca que seguros representam uma parcela significativa do pagamento. “Muitas dioceses processaram suas seguradoras alegando recusa em pagar indenizações, como ocorreu em Baltimore e Nova York”, aponta. Ela explica que, após 1996, as apólices de seguro passaram a não cobrir mais abusos cometidos por funcionários da Igreja.
Contribuições das paróquias
Outro aspecto controverso é o uso de fundos paróquiais para pagar indenizações. Reilly conta que, em muitos casos, as próprias paróquias contribuem com recursos para o fundo de reparação, especialmente quando a diocese busca evitar que litígios individuais prosseguam na Justiça.
Por exemplo, na Diocese de Rockville Centre, Nova York, as paróquias foram obrigadas a contribuir após a diocese anunciar um acordo de US$ 323 milhões com vítimas. Na Diocese de Buffalo, a reportagem indica que as paróquias terão que usar até 80% de seus recursos não restritos para financiar uma indenização de US$ 150 milhões.
Impacto e desafios financeiros
Reilly ressalta que muitas dioceses enfrentam dificuldades para valorizar propriedades, como cemitérios, que muitas vezes têm uso restrito por questões de regulamentação e saúde pública. Além disso, o alto custo das indenizações impulsiona dioceses a recorrer a empréstimos e à venda de bens.
O papel das seguradoras também mudou desde os anos 1990, deixando de oferecer cobertura para abusos cometidos por funcionários religiosos, o que elevou a importância de recursos próprios e das contribuições das paroquias.
Repercussões na vida das comunidades
Para Reilly, a reorganização por falência representa uma estratégia que beneficia tanto as dioceses quanto os sobreviventes, ao garantir alguma forma de compensação, ao contrário do que poderia acontecer em processos judiciais convencionais, que seriam mais lentos e imprevisíveis.
“A falência oferece uma oportunidade de se chegar a um acordo mais rápido e justo, evitando uma corrida pelos recursos na Justiça”, conclui.
(Fonte: Catholic News Agency. Leia mais em link original)
