Na última quinta-feira (12), a Polícia Civil da 50ª DP de Itaguaí realizou uma operação que resultou na prisão de 11 pessoas e no resgate de 62 internos em situações precárias dentro de uma comunidade terapêutica clandestina, localizada no bairro Santa Cândida. A ação foi desencadeada após uma investigação que se intensificou em outubro de 2024, após a morte suspeita de um acolhido devido a pneumonia.
Condições degradantes e punições
De acordo com a denúncia, os internos eram mantidos em condições insalubres, sendo impedidos de deixar o local. Casos de tentativas de fuga eram severamente punidos com ações de repressão, como privação alimentar, agressões físicas e suspensão das visitas familiares. Os policiais, com o apoio da promotoria criminal de Itaguaí, cumpriram um mandado de busca e verificação no imóvel que abrigava a Comunidade Terapêutica Recomeçar, na Rua Dona Elizabeth, número 10.
Durante a operação, a equipe encontrou os 62 internos em uma situação de total degradação, sob vigilância de dois administradores e nove monitores, todos agora detidos. O chefe da 50ª DP, o delegado Thiago Gomes, destacou a gravidade da situação, relatando que muitos internos apresentavam sinais visíveis de maus-tratos e descaso.
Investigação e desdobramentos legais
A investigação sobre a Comunidade Terapêutica Recomeçar foi iniciada em resposta à morte do acolhido. A Polícia Civil, então, recebeu diversas denúncias que evidenciavam a prática de maus-tratos e a restrição da liberdade dos internos. A operação resultou na prisão dos espécimes por crimes de sequestro, cárcere privado e associação criminosa.
Os suspeitos foram levados para a delegacia, onde devem permanecer à disposição da Justiça até a audiência de custódia. A ação não apenas resgatou os internos, mas também trouxe à tona a necessidade de uma maior fiscalização sobre comunidades terapêuticas no estado do Rio de Janeiro, onde casos semelhantes têm sido recorrentes.
Impacto social e a necessidade de fiscalização
O caso chamou a atenção da sociedade e gerou discussões sobre a realidade das comunidades terapêuticas no Brasil. Muitas delas operam de maneira irregular, sem a supervisão adequada e, frequentemente, sem o devido carinho e apoio aos acolhidos. Mais de 100 mil pessoas estão em tratamento em diversas clínicas pelo país, e é vital que haja regulamentação e monitoramento rigorosos para evitar abusos.
Organizações não governamentais e defensoras dos direitos humanos têm se mostrado preocupadas com a situação. A falta de regulamentação efetiva permite que instituições como a Comunidade Terapêutica Recomeçar prosperem em território ilegal. Para os advogados e especialistas, é necessário um diálogo aberto entre o governo e as entidades envolvidas na assistência e reabilitação de dependentes químicos.
O que se espera no futuro?
Com a repercussão do caso, o Ministério Público deve intensificar as investigações sobre outras instituições semelhantes, buscando identificar e coibir práticas abusivas. A sociedade também é chamada a se envolver, denunciando clínicas que operam fora da legalidade e que possam estar colocando em risco a saúde e os direitos dos acolhidos.
A operação da Polícia Civil em Itaguaí, embora lamentável pelas circunstâncias, pode funcionar como um marco para mudanças necessárias na forma como comunidades terapêuticas são regulamentadas e supervisionadas. As autoridades devem estar alertas e comprometidas em garantir que a reabilitação de dependentes químicos ocorra em ambientes seguros e dignos.
O resgate realizado na Comunidade Terapêutica Recomeçar é um testemunho da importância de um sistema de monitoramento mais eficaz, essencial para proteger aqueles que buscam ajuda e recuperação.
