Os auxiliares do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já reconhecem a situação complicada que o governo enfrenta no Congresso Nacional em relação à recentemente apresentada Medida Provisória (MP), que propõe substituir o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) por outras formas de arrecadação. Em meio à pressão política, caciques do PT acreditam que conseguirão salvaguardar apenas uma parte do texto que foi enviado pelo Planalto e já planejam uma campanha para recriar o discurso da luta entre “ricos contra pobres”, visando uma vitória na percepção pública.
A mobilização nas redes sociais
O governo pretende realizar uma mobilização eficaz nas redes sociais para justificar que o pacote de arrecadação impactará principalmente os mais ricos. Além disso, os aliados de Lula enfatizarão que a alternativa à rejeição da MP seria um bloqueio no orçamento federal, que teria consequências diretas sobre as populações mais carentes. Essa linha de raciocínio busca criar pressão sobre os parlamentares que se opõem à medida.
Os petistas projetam sair dessa situação com uma narrativa favorável perante a opinião pública, colocando o Centrão e a direita como defensores de privilégios. Um dos principais pontos a serem abordados na campanha será a intenção do governo em eliminar as isenções fiscais, que chegarão a R$ 500 bilhões até 2025, assim como a proposta de taxar títulos de dívida privada atualmente livres de impostos e aumentar taxas para bets e fintechs.
O prenúncio em fala de Lula
Ao mesmo tempo, a estratégia inclui a “taxação dos ricos” como contraponto à sugestão do Planalto para isentar de imposto de renda aqueles que recebem até R$ 5 mil ao mês. Segundo relatos, o pronunciamento de Lula em um evento em Minas Gerais na quinta-feira (12/6) sinalizou o tom que a campanha deverá ter.
“Para quem ganha até 5 mil reais não pagar, quem ganha acima de 1 milhão de reais por ano tem que pagar alguma coisa. Tem empresário, banqueiro, dizendo que o governo gasta demais. Vocês sabem quanto que nós gastamos com os ricos? Quantos bilhões de reais a gente dá de isenção para os ricos desse país que não pagam?”, declarou o presidente.
Os próximos passos do governo
A primeira grande tarefa do governo será garantir a instalação da comissão mista que avaliará a Medida Provisória. É responsabilidade do presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (União-AP), montar um colegiado composto por 12 senadores e 12 deputados que fará a análise preliminar da proposta. Após essa etapa, o texto precisa ser aprovado pelos plenários das duas casas parlamentares para entrar em vigor.
O governo acredita que a natureza demorada desse processo legislativo poderá diminuir a resistência às propostas contidas no pacote. Recentemente, o mercado financeiro mostrou sinais de estabilidade: na quinta-feira, o dólar teve uma leve alta de 0,07%, cotado a R$ 5,54, enquanto o Ibovespa, principal índice da Bolsa brasileira (B3), registrou elevação de 0,49%, atingindo 137.799 pontos.
Desafios com a MP do IOF
O aumento do IOF foi anunciado no dia 22 de maio com a intenção de arrecadar mais de R$ 20 bilhões e ajudar a cumprir a meta fiscal deste ano. Contudo, a alteração foi mal recebida pelo Congresso, que se organizou para contestá-la. Uma reunião entre representantes do governo, incluindo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e líderes do Congresso ocorreu no último domingo (8/6), resultando em um clima inicial de satisfação com as ideias apresentadas. Entretanto, a situação começou a se deteriorar rapidamente, com críticas ao pacote, especialmente em relação ao aumento da taxação sobre bets e à proposta de cobrança de 5% sobre letras de crédito Imobiliário (LCI) e do Agronegócio (LCA).
Os membros do Congresso têm se mostrado relutantes em aceitar qualquer tipo de aumento de impostos, o que complica ainda mais a situação do governo na tentativa de aprovar a MP.
