O ex-presidente Jair Bolsonaro começou seu depoimento na ação penal em que responde por tentativa de golpe no Supremo Tribunal Federal (STF), defendendo o voto impresso. Questionado pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, sobre declarações feitas em julho de 2022 durante uma reunião ministerial, Bolsonaro criticou o sistema eleitoral brasileiro.
Primeiro encontro entre Bolsonaro e Moraes durante depoimento
Este é o primeiro momento em que Bolsonaro e Moraes se encontram frente a frente em uma audiência da Primeira Turma do STF para discutir a possível trama golpista. Embora já tenham estado na mesma sala durante o julgamento da denúncia em março deste ano, não houve interação entre eles.
A crescente descredibilização do sistema eleitoral brasileiro é um dos pontos abordados na denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra Bolsonaro e aliados, cuja acusação envolve tentativa de golpe. Desde 1996, as urnas eletrônicas são utilizadas no Brasil, e nunca se comprovou a ocorrência de fraudes. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) assegura que há mecanismos de auditoria e verificação dos resultados, acessíveis a candidatos, coligações, Ministério Público, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e eleitores.
O interrogatório de Bolsonaro e as acusações contra ele
O depoimento ocorre em uma ação penal que investiga se Bolsonaro e outros sete réus, conhecidos como “núcleo crucial”, planejaram um golpe de Estado para evitar a posse de Lula ao final de 2022. As acusações incluem abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, organização criminosa, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
Passando a semana anterior ao depoimento, Bolsonaro demonstrou grande expectativa pelo encontro. Ele informou estar “muito feliz” e disse que o depoimento seria uma “oportunidade de esclarecer o que aconteceu”. Ao chegar ao Supremo, manifestou intenção de mostrar vídeos e, se pudesse, “seriam horas” de oitiva.
Investigação de conspiração golpista e as declarações de Mauro Cid
Ao contrário de sua postura anterior, em fevereiro de 2024, quando manteve o silêncio ao ser intimado pela Polícia Federal sobre a trama golpista, desta vez, Bolsonaro se dispôs a se defender e apresentar suas versões sobre os eventos. A PGR acusa Bolsonaro de liderar uma conspiração golpista, que teve início em 2021 com os questionamentos sobre a confiabilidade das urnas eletrônicas.
Conforme a PGR, o ex-presidente começou a articular um plano para evitar a posse de Lula após perder as eleições de 2022. Segundo as investigações, ele participou da criação e edição de minutas golpistas que previam a prisão de autoridades, a realização de novas eleições e até uma intervenção militar.
Além disso, a procuradoria afirma que Bolsonaro estava ciente do plano denominado “Punhal Verde e Amarelo”, que visava “neutralizar” Moraes, Lula e o vice-presidente Geraldo Alckmin. Recentemente, durante o interrogatório, Bolsonaro ouviu seu ex-assistente, tenente coronel Mauro Cid, declarar que editou um decreto golpista.
Cid, que depôs como “réu delator”, afirmou que Bolsonaro “enxugou” o documento, mantendo a determinação de prisão de Moraes, mas excluindo o nome de outras autoridades, como o então presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e outros membros da Corte. Segundo Cid, Bolsonaro não aceitava a derrota e buscava encontrar indícios de fraudes para anular o resultado eleitoral.
— De certa forma, ele (Bolsonaro) enxugou o documento, retirando as autoridades das prisões. Somente o senhor (Moraes) ficaria como preso — comentou Cid durante seu depoimento.
As revelações e a trajetória do depoimento de Bolsonaro chamam atenção e geram discussões acaloradas sobre o estado da democracia e da política no Brasil, refletindo a divisão ainda presente na sociedade brasileira.
