O líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), convocou para esta terça-feira (10/6) uma reunião com os vice-líderes do Planalto na Casa. O objetivo é discutir medidas econômicas a serem anunciadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), no contexto do recuo do reajuste do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, participará do encontro.
Consequências do anúncio do IOF
A convocação ocorreu após o governo discutir medidas alternativas ao aumento do imposto, cujo anúncio foi mal recebido no Congresso, que ameaçava derrubá-lo. Uma cartela de alternativas foi discutida com os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), em uma longa reunião neste domingo (8/6).
Novas propostas em discussão
O Congresso abriu espaço para revisitar o debate sobre as desonerações fiscais – uma batalha antiga do Planalto. Também entrou na discussão a revisão de gastos, o aumento da taxação sobre apostas e a cobrança de investimentos atualmente isentos, como as letras de crédito Imobiliário (LCI) e do Agronegócio (LCA). O governo busca alternativas pois precisa arrecadar cerca de R$ 20 bilhões este ano para cumprir a meta fiscal estabelecida.
Medida Provisória a caminho
De acordo com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o governo deve enviar até esta quarta-feira (11/6) uma Medida Provisória (MP) com a alternativa ao aumento do IOF. “Ponderamos sobre a necessidade de repensar o projeto original. Então, isso também vai ser matéria dessa medida provisória, que vai nos permitir recalibrar o decreto”, explicou o titular da pasta no domingo passado.
Esperança no Legislativo
O Congresso demonstrou otimismo em relação às novas propostas. “A Câmara dos Deputados, através do presidente Hugo Motta e dos líderes partidários, assim como nós, do Senado, através dos líderes do Senado, estamos juntos para buscar uma solução estrutural para o Estado brasileiro em relação às contas públicas”, afirmou o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), após o encontro.
Desafios e prazos
Apesar do otimismo, o governo Lula precisa ser ágil na negociação da Medida Provisória. Iniciativas dessa natureza têm duração de até quatro meses, e perdem a validade se não forem validadas pelo Congresso. O Legislativo ainda deverá instaurar uma comissão especial para debater as medidas, o que pode atrasar a tramitação e dificultar a negociação.
“Nada da medida provisória entra em vigor imediatamente porque tem a noventena e a anualidade, em alguns casos. E o decreto do IOF, ele é revisto com efeitos imediatos”, alertou o ministro Fernando Haddad, enfatizando a importância da agilidade no processo legislativo.
Com a situação das finanças públicas em pauta, a equipe econômica do governo deve administrar não apenas os desafios imediatos, mas também as expectativas do mercado e da sociedade sobre as soluções a serem implementadas.
A reunião convocada por Guimarães representa um passo importante na busca de um entendimento sobre a questão fiscal do Brasil, que é uma preocupação constante na agenda política e econômica do país.
Com a expectativa de que novas medidas sejam apresentadas, o foco será garantir a estabilidade econômica e, ao mesmo tempo, atender as demandas sociais que exigem atenção e recursos estratégicos.
Fonte: Metropoles
