Na última quarta-feira, 4 de junho de 2025, o governador do Piauí, Rafael Fonteles, sancionou a Lei nº 8.709/2025, que torna obrigatória a participação de policiais civis e militares em programas de proteção à saúde que incluem avaliações biopsicossociais periódicas. A medida, que foi publicada no Diário Oficial do Estado na quinta-feira, dia 5, traz mudanças significativas no Estatuto da Polícia Civil e no Código de Ética e Disciplina dos Militares do Estado, buscando assegurar não apenas a saúde, mas também o bem-estar dos profissionais que atuam na segurança pública.
A nova norma e suas implicações
Com a implementação da lei, todos os agentes de segurança pública do Piauí deverão passar por avaliações biopsicossociais regularmente. Essas avaliações incluirão encaminhamentos para consultas médicas, psicológicas e exames laboratoriais especializados. O Estado ficará responsável por arcar integralmente com os custos dos exames e consultas, criando um ambiente mais favorável à saúde dos policiais.
Além disso, a lei estabelece que a recusa em participar desse programa de avaliação será considerada uma falta funcional, sujeita a penalidades disciplinares. Essa medida é um passo importante para garantir que os policiais não apenas desempenhem suas funções, mas que também cuidem de sua saúde mental e física.
Foco na saúde mental da polícia
O secretário da Segurança Pública do Piauí, Chico Lucas, enfatizou a importância dessa nova legislação. “A avaliação biopsicossocial periódica é fundamental para cuidar de quem cuida da população. O estresse, o risco e a pressão diária vividos pelos nossos policiais exigem atenção constante à saúde mental. Com essa lei, estamos institucionalizando esse cuidado de forma preventiva e contínua”, afirmou.
A iniciativa visa não apenas proteger a saúde dos policiais, mas também promover um ambiente de trabalho mais saudável e eficiente, o que, por sua vez, deve melhorar a qualidade da segurança oferecida à população. O governo acredita que o investimento em saúde preventiva pode fazer uma diferença significativa, reduzindo o desgaste físico e emocional enfrentado diariamente por esses profissionais.
Expectativas e estratégias futuras
Com a sanção da Lei nº 8.709/2025, as expectativas são altas em relação aos resultados que essa mudança pode trazer para a força policial do estado. Além de beneficiar a saúde dos policiais, a lei também deve ajudar na retenção desses profissionais, que muitas vezes enfrentam dificuldades e altas taxas de burnout devido à natureza estressante do trabalho.
O Piauí se junta a outros estados brasileiros que já reconheceram a importância de inserir programas de saúde mental e física na rotina dos policiais, abrindo um diálogo necessário sobre saúde ocupacional em áreas de alta pressão. O governador Rafael Fonteles reforçou que essa estratégia é uma maneira de valorizar quem arrisca suas vidas para garantir a segurança da população.
A lei, que já está em vigor, deverá ser implementada em colaboração com as secretarias responsáveis pela saúde e segurança pública, visando criar um protocolo eficiente e acessível para todos os policiais que atuam no Piauí. Essa mudança não é apenas uma questão de saúde, mas também de respeito e dignidade para aqueles que trabalham em um dos empregos mais desafiadores da sociedade.
O tempo dirá se essa iniciativa trará os resultados desejados, mas uma coisa é certa: a saúde dos policiais é uma prioridade que não pode ser negligenciada.
