A equipe econômica federal elaborou uma estratégia para reduzir linearmente 10% do gasto tributário, que soma aproximadamente R$ 800 bilhões, por meio de uma medida autoaplicável. Na reunião realizada neste domingo, no escritório do presidente da Câmara, Hugo Motta, foi decidido que a alteração será feita por meio de uma lei complementar, ao invés de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), como inicialmente previsto.
Troca do IOF por medidas de mercado mais eficientes
Segundo uma fonte próxima às negociações, o governo avalia que a substituição do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), que pode gerar distorções, por ações que eliminam distorções do mercado pode elevar a arrecadação pública, considerando que o impacto pode ser igual ou até maior que o arrecadado atualmente.
O corte linear nos benefícios fiscais foi bem recebido pelos líderes das duas Casas, especialmente pelos presidentes. “A ideia é estabelecer regras claras para cada benefício, como, por exemplo, tributar isenções com uma alíquota de 10% da alíquota cheia, de forma organizada e estruturada”, explicou uma fonte ao blog. “Vamos cortar um pouco de todos, buscando fazer um esforço conjunto para equilibrar as contas públicas.”
Impactos nas renúncias fiscais e nas aplicações financeiras
Além do corte de benefícios, o governo estuda alterar a tributação de aplicações financeiras, que atualmente variam de 15% a 22,5%. A proposta prevê unificar a alíquota em 17,5%, eliminando a tabela regressiva e permitindo compensações entre ganhos e perdas.
Outra mudança importante é sobre a tributação de títulos emitidos após 31 de dezembro de 2025. Uma taxa de 5% será aplicada a títulos e letras de crédito antes isentos, como LCI, LCA, CRI e CRA, mas o estoque existente seguirá livre de tributação, garantindo segurança jurídica aos investidores.
Alterações no IOF e efeitos no mercado
O IGF de risco será reduzido, retirando a alíquota fixa de 0,95% e mantendo apenas a variável, o que deve diminuir em 80% o custo do crédito de curto prazo. Ainda, a alíquota do IOF para pessoa jurídica será reduzida de 0,95% para 0,38%, e o tributo no câmbio será zerado para evitar impacto negativo no investimento estrangeiro no país.
Outras medidas e perspectivas
A proposta também inclui a redução da alíquota do imposto sobre aplicações VGBL, que terá limite de contribuição de R$ 600 mil por ano a partir de 2025, beneficiando a maior parte dos investidores. Ainda, a equipe econômica discute a unificação da tributação em 17,5% para aplicações financeiras, com possibilidade de compensar perdas, facilitando a gestão de ganhos e perdas.
De acordo com a fonte, as propostas ainda passarão por análises finais antes de serem apresentadas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que retorna ao Brasil nesta segunda-feira. A previsão é de que o detalhamento completo seja divulgado nas próximas semanas após ajustes e negociações finais com o Congresso.
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