O Supremo Tribunal Federal (STF) deu início, na tarde desta segunda-feira (9/6), ao interrogatório dos réus da ação penal que investiga a suposta tentativa de golpe para manter o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no poder após sua derrota nas eleições de 2022 para Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A expectativa é alta, uma vez que a audiência envolve figuras proeminentes do cenário político brasileiro e marca um momento crucial na história recente do país.
Oitivas dos réus e a condução do caso
As oitivas estão sob a responsabilidade do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso na Corte. Além de Bolsonaro, sete outras pessoas, consideradas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) como integrantes do núcleo “crucial” da suposta trama, também estarão presentes. Entre esses réus, destacam-se nomes como Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente, que ficou conhecido por ter fechado um acordo de delação premiada.
A audiência será realizada na Primeira Turma do STF, e os réus foram intimados a comparecer presencialmente. Os interrogatórios seguirão um calendário rigoroso ao longo da semana, começando às 14h de hoje, com previsão de sessões que se estenderão até as 20h em alguns dias, como no dia 10 de junho.
A logística dos interrogatórios prevê que os réus sentem-se em ordem alfabética na primeira fileira de cadeiras. Cada um deles será chamado ao banco para prestar depoimento, acompanhado por seu advogado. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, também terá a oportunidade de fazer perguntas aos réus.
Crimes imputados contra Bolsonaro e os demais réus
- Organização criminosa armada;
- Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
- Golpe de Estado;
- Dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União, com considerável prejuízo para a vítima;
- Deterioração de patrimônio tombado.
Calendário dos interrogatórios e dinâmica das audiências
O calendário das audiências foi definido da seguinte forma:
- 9/6 – começa às 14h, com o delator Mauro Cid;
- 10/6 – das 9h às 20h;
- 11/6 – das 8h às 10h;
- 12/6 – das 9h às 13h;
- 13/6 – das 9h às 20h.
Após Mauro Cid, os depoimentos seguirão a ordem alfabética. O primeiro a ser ouvido será Alexandre Ramagem, deputado federal e ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), seguido por Almir Garnier Santos, ex-comandante da Marinha, e outros nomes relevantes vinculados ao governo Bolsonaro.
Visibilidade do processo e repercussões
Diferentemente das audiências anteriores, onde testemunhas foram ouvidas sem transmissão, os interrogatórios dos réus serão transmitidos pelo canal do Metrópoles no YouTube. Essa decisão visa garantir transparência no procedimento e permitir que a sociedade acompanhe esse importante capítulo da política brasileira.
Enquanto isso, a situação de Walter Souza Braga Netto, um dos réus que não poderá comparecer presencialmente devido a uma prisão preventiva, levanta questões sobre como o processo judicial será conduzido na sua ausência.
Denúncia e análise da Primeira Turma
Os réus foram denunciados pela PGR por suposta participação em uma trama golpista para impedir a transição de poder após as eleições de 2022. A denúncia foi aceita por unanimidade pela Primeira Turma do STF, composta por Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. Este caso é emblemático não apenas por seu conteúdo, mas também por seu potencial de configurar novos precedentes legais no Brasil.
Em suma, o desenrolar dos interrogatórios ao longo da semana promete ser um foco de atenção e discussão tanto na esfera política quanto na cobertura jornalística, à medida que o Brasil observa de perto como a justiça lidará com as acusações que envolvem líderes políticos de alto escalão.
