O Supremo Tribunal Federal (STF) deu início, nesta segunda-feira (9), aos interrogatórios dos réus envolvidos na ação penal que investiga uma suposta trama golpista liderada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Este processo examina tentativas de manter Bolsonaro no poder mesmo após a derrota nas eleições de 2022. De acordo com a Procuradoria-Geral da República (PGR), os investigados fazem parte do núcleo “crucial” deste plano.
Réus e suas acusações
Além do próprio Bolsonaro, outros seis réus respondem a graves acusações que incluem: organização criminosa armada; tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito; golpe de Estado; dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União; e deterioração de patrimônio tombado.
A única exceção entre os denunciados é o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), que foi ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin). Após a Câmara dos Deputados decidir suspender parte da ação penal, a Primeira Turma do STF decidiu pelo reestabelecimento do andamento do processo, mantendo a suspensão apenas dos crimes que ocorreram após sua diplomação como parlamentar. Assim, Ramagem não responderá — ao menos enquanto estiver no cargo — por dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
Principais figuras envolvidas
A investigação envolve nomes de alto escalão do governo Bolsonaro. Cada réu possui papel determinado no alegado esquema golpista. Vamos detalhar alguns deles:
Alexandre Ramagem: O ex-diretor da Abin é acusado de distribuir fake news sobre supostas fraudes eleitorais.
Almir Garnier Santos: O ex-comandante da Marinha teria apoiado os planos golpistas em reuniões com comandantes das Forças Armadas, oferecendo tropas à disposição, conforme documentos da PGR.
Anderson Torres: Ex-ministro da Justiça, ele é apontado por assessorar juridicamente Bolsonaro na execução do plano, sendo um forte indício a minuta do golpe encontrada em sua residência.
Augusto Heleno: O ex-ministro do GSI participou de uma live onde disseminava informações falsas sobre o sistema eleitoral. Documentos encontrados pela PF revelaram um planejamento para descredibilizar as urnas eletrônicas.
Mauro Cid: Delator do caso e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Cid é acusado de participar de reuniões e ter se envolvido ativamente no planejamento do golpe.
Os interrogatórios
Os interrogatórios ocorrem sob a supervisão do relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, e estão programados para toda a semana. Em dias sem sessões plenárias à tarde, as audiências se estenderão até a noite. A primeira audiência já teve início com o delator Mauro Cid, e a expectativa é de que os demais réus prestem seus depoimentos nos próximos dias, conforme a programação estabelecida:
- 9/6 – início às 14h, com Mauro Cid;
- 10/6 – das 9h às 20h;
- 11/6 – das 8h às 10h;
- 12/6 – das 9h às 13h;
- 13/6 – das 9h às 20h;
A dinâmica dos interrogatórios prevê que os réus fiquem sentados na primeira fileira durante os depoimentos. Eles se dirigirãov ao banco dos ministros, acompanhados por seus advogados, e após os depoimentos, retornarão ao local designado.
Os interrogatórios serão transmitidos ao vivo pelo canal do Metrópoles no YouTube, permitindo que o público acompanhe os desdobramentos ao longo da semana.
Expectativas e próximos passos
Embora Mauro Cid seja o primeiro a depor, ainda não há confirmação de quando os demais réus, incluindo Bolsonaro, prestarão depoimento. Isso depende das ações das defesas e da participação do procurador-geral da República, Paulo Gonet, que terá a oportunidade de questionar os réus ao longo dos interrogatórios.
A comparação entre as audiências das testemunhas e os interrogatórios dos réus possui um peso simbólico significativo para o sistema judiciário brasileiro, além de refletir a complexidade do cenário político atual. As consequências desse julgamento poderão influenciar a forma como o Brasil lida com a sua história democrática e judicial.
