O Supremo Tribunal Federal (STF) dá início nesta segunda-feira (9/6) aos interrogatórios dos réus na ação penal que investiga uma suposta trama golpista para reverter o resultado das eleições presidenciais de 2022, que teve Luiz Inácio Lula da Silva (PT) como vencedor. Entre os acusados, está o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete aliados, que compõem o núcleo central da investigação, conforme a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
Detalhes dos interrogatórios
Os interrogatórios se estenderão até sexta-feira (13/6) e todos os réus devem comparecer à Primeira Turma do STF para responder às perguntas tanto da PGR quanto dos ministros. A única exceção é o general Walter Souza Braga Netto, que se encontra preso no Rio de Janeiro e prestará depoimento por videoconferência.
O primeiro a ser interrogado será o tenente-coronel e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Mauro Cid, que é também o delator do caso. Os demais réus serão ouvidos em ordem alfabética, o que determinará a disposição deles na sala de audiência. Desta forma, eles ficarão posicionados lado a lado, de frente para os ministros que farão as perguntas.
Esta disposição é uma mudança na configuração habitual da Primeira Turma, visando melhor aproveitamento do espaço e organização durante os depoimentos. Todos os réus foram intimados a comparecer em todos os dias de oitivas.
Ordem de interrogatório e horários
A dinâmica dos interrogatórios será delineada da seguinte forma: ao chamado, o réu se levantará da primeira fila, sentará-se ao lado do advogado diante dos ministros, prestará seu depoimento e, ao final, voltará ao seu lugar de origem. É importante destacar que, embora todos os réus tenham sido convocados, eles poderão optar por permanecer em silêncio durante as perguntas.
O calendário dos interrogatórios é o seguinte:
- 9/6: começa às 14h, com o delator Mauro Cid;
- 10/6: das 9h às 20h;
- 11/6: das 8h às 10h;
- 12/6: das 9h às 13h; e
- 13/6: das 9h às 20h.
Réus e crimes imputados
Os principais réus envolvidos no caso incluem:
- Mauro Cid, delator do esquema e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro;
- Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);
- Almir Garnier Santos, ex-comandante da Marinha;
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do Distrito Federal;
- General Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional;
- Jair Bolsonaro, ex-presidente da República;
- Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa; e
- Walter Souza Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil.
A denúncia aceita pela PGR imputou a eles crimes como:
- Organização criminosa armada;
- Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
- Golpe de Estado;
- Dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União;
- Deterioração de patrimônio tombado.
A Primeira Turma, que está analisando o caso, é composta pelos ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. O desdobramento dessa ação penal é crucial para a política brasileira, pois pode impactar significativamente a reputação de figuras proeminentes do governo anterior e a estabilidade política do atual governo.
O desfecho desses interrogatórios e suas repercussões na opinião pública e no cenário político são esperados com grande atenção tanto pela sociedade quanto por analistas políticos.
