Na tarde desta segunda-feira, o Supremo Tribunal Federal (STF) dará início a uma das etapas mais esperadas do processo que investiga a tentativa de golpismo no Brasil. O tribunal ouvirá os oito réus considerados centrais neste caso, que envolve o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros ex-ministros do seu governo.
Quem são os réus?
O grupo a ser interrogado inclui quatro ex-ministros: Walter Braga Netto (Casa Civil e Defesa), Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional), Anderson Torres (Justiça) e Paulo Sérgio Nogueira (Defesa). Além deles, estão envolvidos o ex-comandante da Marinha, Almir Garnier Santos, o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ) e o tenente-coronel Mauro Cid.
Do que eles são acusados?
Os réus enfrentam acusações graves, incluindo tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e tentativa de golpe de Estado. Além disso, são acusados de envolvimento em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
Como serão conduzidos os interrogatórios?
A audiência ocorrerá na sala da Primeira Turma do STF. Todos os réus estão obrigados a comparecer presencialmente, exceto Braga Netto, que se encontra atualmente preso e participará dos interrogatórios por videoconferência. Os interrogatórios estão programados para começar às 14h e continuarão até sexta-feira, podendo se estender para a próxima semana, caso necessário.
Qual a ordem dos interrogatórios?
O primeiro a prestar depoimento será Mauro Cid, que firmou um acordo de delação premiada, seguido pela ordem alfabética dos demais réus: Alexandre Ramagem, Almir Garnier, Anderson Torres, Augusto Heleno, Jair Bolsonaro, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Braga Netto.
Quem fará as perguntas durante os interrogatórios?
As perguntas serão iniciadas pelo ministro Alexandre de Moraes, seguidas pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Após a PGR, a defesa do réu terá a oportunidade de questionar, com os advogados dos outros réus podendo também fazer perguntas, respeitando a ordem alfabética.
Os réus podem ficar em silêncio?
Sim, todos os réus têm o direito de permanecer em silêncio e essa decisão não pode prejudicá-los de forma alguma. Eles podem optar por responder apenas algumas perguntas ou somente os questionamentos de seus advogados.
O que acontece após os interrogatórios?
Após essa fase, será aberto um prazo para que as defesas e a PGR indiquem se desejam realizar mais diligências, como a coleta de novas provas. Em seguida, haverá um período de alegações em que as partes se manifestarão sobre possíveis absolvições ou condenações. Finalmente, o relator do caso preparará seu voto, e o julgamento poderá ser agendado.
Bolsonaro pode ser preso durante o processo?
A possibilidade de decretação de prisão preventiva existe em qualquer etapa do processo, sendo a medida aplicada em situações excepcionais, como a tentativa de obstruir a investigação ou de fuga. No entanto, a decisão definitiva sobre possíveis condenações será tomada apenas após o término da tramitação da ação penal, e qualquer pena só pode ser cumprida após o esgotamento de todos os recursos.
O início deste processo marca um momento decisivo para a política brasileira, e a expectativa é alta em relação ao que será revelado nos interrogatórios. A sociedade aguarda ansiosamente por desdobramentos que poderão ter ampla repercussão.
