O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou nesta segunda-feira (5) que o governo vai recalibrar as alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), reduzindo o impacto da alta divulgada na semana passada. Além disso, o governo elevará a tributação de jogos online e títulos de renda fixa que atualmente estão isentos de impostos, buscando compensar a perda de arrecadação.
Revisão do IOF e novas estratégias de arrecadação
Após reunião com líderes do Congresso, Haddad afirmou que as medidas visam equilibrar as contas públicas sem prejudicar o crescimento econômico. “A previsão é de que as alterações contribuam para uma arrecadação adicional, cujo valor será detalhado nesta semana”, explicou o ministro. Ele destacou ainda que a Medida Provisória (MP) que será enviada ao Congresso vai ajustar o decreto do IOF, com o objetivo de diminuir as alíquotas de alguns produtos financeiros.
Reforço na tributação sobre jogos online e títulos de renda fixa
Segundo Haddad, a MP aumentará de 12% para 18% a tributação sobre apostas, ou “bets”, exploradas por empresas de jogos online. Além disso, títulos como Letras de Crédito Imobiliário (LCI) e Letras de Crédito do Agronegócio (LCA), hoje isentos de Imposto de Renda, terão uma alíquota fixa de 5%. “Todos os títulos isentos passarão a ser tributados com essa alíquota, para evitar distorções no mercado de créditos e garantir maior equidade fiscal”, explicou o ministro.
Outros ajustes e debates fiscais
Haddad também anunciou uma revisão de 10% nas isenções fiscais que não estão na Constituição, estimadas em cerca de R$ 800 bilhões anuais. A ideia é reduzir esse volume a partir de 2026, após estudos e debates no Congresso.
O ministro detalhou ainda que o gasto primário já está sendo discutido com o Legislativo, com iniciativas encaminhadas ao Parlamento para controle do déficit público. “Vamos voltar às bancadas após obter feedback, pois nem todas as medidas serão bem recebidas”, afirmou Haddad.
Perspectivas futuras e apoio político
Antes de anunciar as medidas, Haddad informou que as apresentará ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que retorna da França ainda nesta segunda-feira. A avaliação do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), foi positiva ao classificar as propostas como “menos danosas” que o aumento do IOF inicialmente previsto. “Vamos discutir uma solução que não prejudique a recuperação fiscal sem causar danos à economia”, afirmou Motta.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, reforçou a necessidade de diálogo entre governo e Congresso. “Precisamos continuar debatendo, principalmente sobre as isenções fiscais, para chegar a um modelo sustentável”, destacou. Ele ainda ressaltou o impacto de benefícios tributários, que chegam a R$ 800 bilhões por ano, em comparação com os orçamentos de saúde e educação.
Contexto e reações do mercado
Após o anúncio do aumento do IOF em maio, houve forte reação negativa do mercado financeiro, especialmente em relação ao tributo sobre remessas de fundos ao exterior. Em resposta, o governo revogou essa cobrança e enfrentou uma série de projetos no Congresso para derrubar a medida. Haddad também se reuniu com líderes do Legislativo para alinhar a estratégia e evitar ações que prejudiquem a arrecadação.
Espera-se que as mudanças propostas contribuam para uma arrecadação extra de cerca de R$ 20,5 bilhões em 2025, além de promover maior equidade tributária e controle das distorções de mercado, fortalecendo o esforço do governo na recuperação fiscal.
Mais detalhes sobre as medidas serão divulgados nesta semana, antes de sua tramitação no Congresso.
Fonte: O Globo
