O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) foi responsável por apresentar a candidatura brasileira, que foi selecionada na última edição, realizada entre 14 e 16 de maio na capital dominicana. O evento, que ocorre a cada dois anos, terá a cidade de Brasília como sede oficial na edição de 2027, marcando o retorno do país ao protagonismo desse foro multilaterais, que questiona e discute temas relevantes para os sistemas de Justiça da região ibero-americana.
O papel do Brasil na organização e foco da próxima cúpula
Em 2008, o Brasil também sedeou a 14ª edição da cúpula, agora retornando como anfitrião e exercendo a função de Secretaria pro tempore, responsável por liderar os trabalhos preparatórios do encontro. A candidatura brasileira propôs um tema inovador: a aplicação da inteligência artificial (IA) nos sistemas de Justiça da região.
De acordo com o ministro-presidente do STJ, Herman Benjamin, o país tem um histórico de liderança na adoção de novas tecnologias, incluindo a digitalização de processos em 2009 e, mais recentemente, o lançamento do STJ Logos, uma ferramenta de IA generativa que auxilia na elaboração de textos jurídicos, análise de peças processuais e na pesquisa de processos.
Discutindo a inteligência artificial na Justiça ibero-americana
“Entendemos como fundamental que os tribunais ibero-americanos possam seguir discutindo e melhor se preparando para os desafios e as oportunidades oferecidos pela IA generativa no contexto jurídico”, afirmou Herman Benjamin. A discussão envolverá sobretudo o impacto da IA na administração judicial, com atenção especial à sua relação com o direito substantivo e processual.
Segundo o ministro, o plano de trabalho para os próximos dois anos, durante as reuniões preparatórias, será focado no desenho e no impacto da IA generativa na administração da Justiça, buscando intercâmbio de experiências e consensos para aprimorar a qualidade da prestação jurisdicional.
Sede e importância da Cúpula Judicial Ibero-Americana
A Cúpula Judicial Ibero-Americana começou a ser realizada em 2004 e reúne as Cortes Supremas de países como Espanha, Portugal, Andorra e diversos países latino-americanos atualmente totalizando 23 nações participantes. O fórum serve como espaço de diálogo, cooperação e troca de experiências entre os sistemas de Justiça da comunidade ibero-americana, tendo sua sede permanente atualmente no Uruguai.
Confira o vídeo de apresentação da candidatura brasileira na sede da cúpula:
