A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) retomará nesta segunda-feira, 4 de junho, às 11h, o julgamento da Ação Penal 623, que investiga denúncias de corrupção e fraudes envolvendo autoridades do Judiciário do Espírito Santo. O relator do processo é o ministro Francisco Falcão.
Julgamento de ação relacionada à Operação Naufrágio
Deflagrada em 2008, a Operação Naufrágio apurou um esquema de venda de sentenças, nepotismo, loteamento de cartórios extrajudiciais e fraudes em concursos públicos. As investigações envolveram autoridades do Judiciário do Espírito Santo, trazendo à tona uma complexa rede de corrupção.
A sessão do dia 4 de junho faz parte do prosseguimento do julgamento, que foi iniciado na mesma sessão em maio, mas precisou ser adiada. O relator, ministro Francisco Falcão, conduzirá as discussões e votação acerca das denúncias apresentadas pelo Ministério Público Federal (MPF).
Decisão e andamento do processo
O julgamento é considerado de grande relevância para o combate à corrupção no âmbito do Judiciário brasileiro. Segundo informações do STJ, a sessão será conduzida pelo presidente da Corte, ministro Herman Benjamin, que preside os trabalhos da Corte Especial, órgão composto pelos 15 ministros mais antigos do tribunal.
Próximos passos e consulta à pauta
Para acompanhar o andamento dos julgamentos na Justiça Federal, incluindo as sessões do STJ, é possível consultar o calendário de sessões. Além do julgamento da Operação Naufrágio, outras pautas de relevância estão agendadas para os próximos dias.
