O desequilíbrio fiscal foi o principal tema discutido por banqueiros e empresários neste sábado, durante o evento do Grupo Esfera, no Guarujá, litoral de São Paulo. Os participantes defenderam a necessidade de ajustes nas contas públicas e viram a conjuntura como uma chance para avançar em reformas estruturais essenciais para a economia brasileira.
Diálogo e reformas estruturais em foco
Galípolo, presidente do Banco Central, destacou a importância de encontrar um consenso sobre a agenda fiscal. Segundo ele, a próxima decisão sobre a taxa de juros está aberta e faz parte de um momento oportuno de diálogo. Galípolo vê oportunidade em ‘consenso’ sobre fiscal e diz que próxima decisão sobre juros está aberta.
Após a apresentação de um novo pacote fiscal, parlamentares também reforçaram o apelo por medidas que possam evitar o aumento de impostos, como a outra pauta em andamento na Câmara dos Deputados, referente à anulação do aumento do IOF. Hugo Motta destacou que a votação está prevista para a terça-feira, e o projeto busca reverter parte da arrecadação adicional criada pelo governo para atender estimativas de receita abaixo do esperado. Projeto que anula aumento do IOF deve ser pautado na terça, diz Hugo Motta.
Neste domingo, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e os líderes das casas do Congresso, Hugo Motta e Davi Alcolumbre, reúnem-se para discutir propostas alternativas ao aumento do IOF, incluindo revisão de incentivos fiscais e desvinculação de recursos para saúde e educação. O objetivo é evitar efeitos negativos ao crescimento econômico, que enfrenta riscos com o aumento da dívida pública.
Visões otimistas e a importância da coragem para reformas
André Esteves, do BTG Pactual, observou uma mudança de mentalidade no país, com uma crescente consciência de que o crescimento dos gastos públicos está limitado. Ele elogiou o discurso de Hugo Motta, que também demonstrou preocupação com o tema fiscal. Alckmin afirma que discussão sobre alternativas ao IOF está ‘bem encaminhada’.
Questionado sobre o tempo necessário para a aprovação das reformas, o ex-governador Geraldo Alckmin ressalta que há um clima de consenso, apesar de reconhecer que a tramitação pode não ser rápida. Ele afirma que a percepção de união de interesses é importante para os avanços no médio prazo. Alckmin afirma que discussão sobre alternativas ao IOF está ‘bem encaminhada’.
Milton Maluhy Filho, CEO do Itaú, destacou a necessidade de coragem para destravar o Orçamento e alertou que, se nada for feito, a dívida pública pode crescer acima do PIB, atualmente em torno de 75%. Segundo ele, o endividamento do país pode aumentar 3% ao ano sem medidas corretivas.
“Precisamos de coragem para enfrentar reformas estruturais que impulsionem o crescimento sustentável”, afirmou Maluhy.
Questão fiscal, ‘inadiável’ para o Brasil
Isaac Sidney, presidente da Febraban, afirmou que, apesar do cenário de crescimento econômico e baixa desemprego, a questão fiscal é uma prioridade a longo prazo. Para ele, a sustentabilidade das contas públicas depende de um esforço conjunto entre setor público e setor privado. Discurso fiscalista do Congresso após alta do IOF é importante, mas precisa ser visto com cautela.
Manoel Ventura, especialista no assunto, reforça que o crescimento dos gastos tributários é insustentável e que é fundamental revisar programas sociais e gastos públicos, além de aumentar a contribuição do setor empresarial.
Wesley Batista, controlador da J&F, também declarou que o ajuste fiscal via aumento de receita já atingiu seus limites e que todos os setores precisam se engajar nessa agenda. Ele sugeriu revisões nos gastos sociais e maior apoio a programas de produção e emprego.
Desafios na política monetária e o desalinhamento com o fiscal
André Esteves comparou a política econômica brasileira a um carro com o pé no acelerador e outro no freio. Segundo ele, o Banco Central segura a inflação com juros elevados, enquanto a política fiscal tenta estimular os gastos, criando um conflito de interesses que prejudica o crescimento. STJ determina suspensão de greve na Receita e impõe multa diária de R$ 500 mil.
Apesar do desalinhamento, ele reconhece que a elevação dos juros, atualmente na Selic em 13,75%, é uma resposta necessária para conter a inflação, que deverá ficar acima da meta neste ano.