Às vésperas de reunião do Ministério da Fazenda com lideranças do Congresso, ministros defendem uma ampla revisão dos benefícios fiscais para ajudar a equilibrar as contas públicas diante da reação negativa à alta do IOF. O encontro está marcado para este domingo e deve reunir Fernando Haddad, Davi Alcolumbre e Hugo Motta.
Debate sobre revisão de benefícios fiscais no contexto de ajuste fiscal
O tema foi pauta em evento no Guarujá, no litoral paulista, onde o ministro do Transportes, Renan Filho, destacou que o momento atual é favorável a ajustes nas despesas tributárias, considerando o bom desempenho econômico do país. “Se não, o espaço para benefícios fiscais será cada vez menor”, afirmou.
Experiência e estratégias de redução de benefícios
Filho sugeriu uma revisão horizontal, ou seja, um corte gradual e definido de benefícios fiscais, baseado na experiência de sua gestão em Alagoas. “É mais fácil convencer quem já possui benefícios a abrir mão de uma parte, mantendo uma parcela significativa”, explicou. Ele também reforçou a importância de estabelecer prazos claros para avaliar o retorno desses incentivos à sociedade.
Críticas e recomendações sobre gastos tributários
Durante o evento, o ministro do TCU, Bruno Dantas, reforçou que a iniciativa de ajustar a arrecadação não deve se restringir ao aumento de receitas, como a elevação do IOF. “Já houve excesso na trajetória de arrecadação, o que evidencia a necessidade de avaliar também os gastos, especialmente os incentivos fiscais”, afirmou.
Ele destacou ainda que a transparência na contabilização desses benefícios precisa ser melhorada, uma vez que a estimativa de renúncia fiscal do governo subiu de R$ 500 bilhões para cerca de R$ 800 bilhões, segundo análise da Receita Federal, que revisou sua metodologia de cálculo.
Alternativas para reforçar o caixa do governo
Outra estratégia em estudo é a utilização de dividendos de bancos públicos e empresas estatais, como o BNDES, para reforçar os cofres públicos. A diretora do banco, Luciana Costa, afirmou que há espaço para ampliar essa contribuição sem comprometer a capacidade de financiamento. Ela destacou que o banco vem inovando em instrumentos financeiros para viabilizar projetos, mesmo com juros elevados.
Perspectivas e próximos passos na discussão
Segundo fontes, o governo prepara uma proposta para limitar e estabelecer metas temporais para a avaliação dos benefícios fiscais, além de ampliar a discussão sobre o tema no Congresso. A expectativa é que o debate resultará em medidas que promovam maior transparência e eficiência na concessão de incentivos.
Esta discussão ocorre num momento em que a reação do setor produtivo ao aumento do IOF evidencia a resistência às mudanças fiscais. Lideranças econômicas alertam que o ajuste deve acontecer de forma equilibrada, para evitar impactos negativos no crescimento e na arrecadação.
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