O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), se posicionou nesta quinta-feira (5/6) contra a proposta de reserva de cadeiras femininas no Congresso Nacional. Para ele, essa estratégia “não é um caminho razoável” para se alcançar uma maior representatividade das mulheres no Legislativo. Alcolumbre foi claro ao deixar sua opinião pessoal em relação ao tema, enfatizando a necessidade de alternativas mais eficazes.
A necessidade de incentivar a participação
Davi Alcolumbre argumentou que o foco deve estar em incentivar a participação das mulheres através de ações concretas, como a realização de encontros promovidos por partidos e a disponibilização de recursos e condições adequadas para que elas possam se envolver na política. “Tem que incentivar, os partidos têm que fazer encontros, tem que ajudar com que elas participem. Temos que dar os recursos adequados e garantir a participação equilibrada”, afirmou Alcolumbre.
O presidente do Senado acrescentou que estabelecer cotas poderia, paradoxalmente, levar ao resultado oposto do que se deseja. Em suas palavras, “o meu sentimento pessoal é que a gente vai no sentido contrário do que eu acho que deveríamos fazer. A hora que fizermos uma cota para a quantidade de mulheres no Parlamento, nós vamos acabar não dando as condições adequadas para que elas representem com qualidade a sociedade brasileira”.
Código Eleitoral e a discussão sobre cotas
A declaração de Alcolumbre ocorre em um momento crítico, já que a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado está prestes a votar o Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 112/2021, que estabelece um novo Código Eleitoral. Este projeto inclui a proposta de reserva de 20% das cadeiras das duas Casas para mulheres, com o intuito de, progressivamente, alcançar a paridade de gênero no Congresso Nacional. O relator do texto, senador Marcelo Castro (MDB-PI), defende que essa medida é mais efetiva do que simplesmente um número mínimo de candidatas mulheres, já que alguns partidos utilizam candidaturas não competitivas, chamadas de “laranjas”, para cumprir a cota mínima exigida.
O papel da Comissão e os próximos passos
A proposta de assegurar vagas para mulheres é uma questão que vem sendo debatida há algum tempo, e sua análise na CCJ começou na última semana, mas foi interrompida devido a um pedido de vista. A expectativa é que a votação do texto seja retomada na próxima semana, o que poderia influenciar diretamente o cenário político e a representatividade feminina no Brasil.
Reflexões sobre a representatividade feminina
A discussão sobre a presença das mulheres na política é fundamental para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária. A opinião de Davi Alcolumbre lança luz sobre um dilema enfrentado por muitos legisladores: como garantir que as mulheres tenham seus interesses representados sem recorrer à imposição de cotas que podem ser vistas como insuficientes ou até contraproducentes.
Analistas políticos apontam que o debate deve ir além das cotas, envolvendo a educação política das mulheres, o apoio a candidaturas e a quebra de barreiras culturais que historicamente dificultam a participação feminina na política. A resistência de Alcolumbre ao modelo de cotas sugere a necessidade de uma abordagem mais holística e integrada, que considere não apenas números, mas também a qualidade e a eficácia da representação.
A iminente votação sobre o novo Código Eleitoral, portanto, representa uma oportunidade crucial para que o Brasil reavalie sua postura em relação à igualdade de gênero na política e busque soluções que realmente promovam a inclusão, sem os riscos associados a cotas imposta.
À medida que essa discussão avança, será vital que todos os setores da sociedade civil estejam envolvidos, garantindo que as vozes femininas sejam ouvidas e respeitadas na arena política, mas de uma maneira que assegure que essa participação tenha um impacto real e positivo para a sociedade brasileira como um todo.
