O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), quebrou o silêncio na última quinta-feira (5) e declarou estar à espera de um “parecer jurídico” da Casa para se manifestar sobre a situação da deputada Carla Zambelli (PL-SP). A parlamentar, que foi condenada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e está sendo alvo de um mandado de prisão preventiva, deixou o Brasil e entrou na lista da Interpol.
O silêncio de Hugo Motta e os desdobramentos do caso Zambelli
Durante uma coletiva, Motta revelou que a equipe jurídica da Câmara está se reunindo para discutir as próximas etapas em relação à decisão do STF. “Até o fim do dia, pretendo trazer uma manifestação oficial sobre este assunto”, afirmou o presidente da Câmara, que se abstivera de comentar o caso anteriormente para decidir com “muita responsabilidade”, já que considera que o caso da deputada não possui precedentes na história do Parlamento brasileiro.
Desde a sua saída do Brasil, na terça-feira (3), Zambelli já havia anunciado que estava fora do país por questões de saúde e que não sobreviveria à prisão. De acordo com a legislação, embora tenha sido determinada a perda de seu mandato, este só será efetivado por meio de uma deliberação da Câmara, o que mantém sua situação um tanto incerta para seus apoiadores.
Condenação e o mandado de prisão
- No dia 15 de maio, Zambelli foi condenada por unanimidade pelo STF a 10 anos de prisão e à perda de seu mandato, em razão de seu envolvimento na invasão do sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
- Após a condenação, a deputada buscou justificativas de saúde para não cumprir pena, argumentando que não resistiria à prisão.
- Embora tenha sido determinada a inelegibilidade por oito anos, sua saída do Brasil foi concretizada em 25 de maio, quando cruzou a fronteira terrestre com a Argentina.
- A Câmara dos Deputados foi oficialmente notificada sobre a suspensão de sua remuneração na noite de 4 de junho, e sua situação agora está sob análise da equipe jurídica.
A repercussão entre a oposição e a busca por respostas
A oposição na Câmara exige que Hugo Motta se posicione sobre a situação de Zambelli, defendendo que a parlamentar é uma “vítima de perseguição” e contestando a legalidade do mandado de prisão. “A presidência da Câmara tem o dever de se manifestar com firmeza”, declarou a liderança da oposição em uma nota, que pressionou Motta pelo devido esclarecimento sobre o assunto.
Apesar da pressão, os deputados opositores têm evitado comentar o caso em entrevistas, preferindo aguardar uma resposta oficial da presidência da Câmara. A tensão entre os membros da Casa e a situação de uma de suas representantes tornou-se um tema importante neste momento da política brasileira.
Implicações legais e a inclusão na lista da Interpol
Reportagens recentes indicam que, após a entrevista de Zambelli, a Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou sua prisão preventiva. O ministro Alexandre de Moraes, do STF, não apenas autorizou a ordem de prisão, mas também solicitou a inclusão da deputada na lista vermelha da Interpol.
Como parte das medidas punitivas, Moraes também determinou o bloqueio de diversos bens de Zambelli, incluindo seus passaportes e ativos financeiros, e ainda impôs restrições às suas redes sociais. O impacto dessas decisões levanta questões sobre os caminhos que a atual legislação poderá seguir a partir desta decisão singular.
Com esse cenário turbulento, a expectativa é que Hugo Motta traga mais esclarecimentos à mesa e que a Câmara dos Deputados se posicione formalmente sobre o caso, cujas repercussões éticas e jurídicas ainda estão em aberto.
Próximos passos e o futuro político de Zambelli
À medida que os acontecimentos se desenrolam, o futuro político de Carla Zambelli permanece incerto. O seu retorno ao Brasil e como a Câmara lidará com a decisão do STF são fatores que determinarão não apenas seu destino, mas também impactarão o cenário político mais amplo no Brasil. As próximas ações a serem tomadas pela Câmara e a resposta do presidente Hugo Motta ao parecer jurídico prometem intensificar ainda mais o debate sobre direitos e deveres dos parlamentares.
É um momento crítico para a política brasileira, que requer atenção e acompanhamento contínuo, pois os desdobramentos desse caso podem definir novas diretrizes para o funcionamento do poder legislativo e suas interações com o judiciário.
