A Marinha do Brasil decidiu expulsar o suboficial da reserva Marco Antônio Braga Caldas, de 51 anos, após sua condenação pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por participação nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. Esta decisão é significativa não apenas pela individualidade do caso, mas também pela mensagem que envia sobre a posição da Força em relação à disciplina militar e ao respeito às instituições democráticas.
Condenação e expulsão
A decisão de expulsão, tomada pelo Conselho de Disciplina da própria Marinha, foi justificada pela necessidade de manter a disciplina militar. Braga Caldas se tornou o primeiro membro das Forças Armadas a ser formalmente desligado em decorrência de sua atuação nas invasões às sedes dos Três Poderes em Brasília.
Em uma nota oficial, a Marinha afirmou que a medida foi tomada “a bem da disciplina”, com base na decisão do colegiado encarregado de avaliar a conduta do militar. O Conselho de Disciplina é um órgão interno que serve para investigar se militares inativos devem ser mantidos nas instituições após condenações judiciais.
Marco Antônio Braga Caldas esteve nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023
Contexto da prisão
Braga Caldas foi preso no próprio dia dos ataques, dentro do Palácio do Planalto. Desde 2021 afastado das atividades militares, ele residia em Santa Catarina antes de ser detido. Atualmente, ele se encontra custodiado na Escola de Aprendizes de Marinheiros de Santa Catarina, em Florianópolis.
Em março de 2024, o STF o condenou a 14 anos de prisão por vários crimes, incluindo abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, associação criminosa armada, dano qualificado e destruição de patrimônio tombado. Antes mesmo do julgamento, o ministro Alexandre de Moraes havia determinado sua prisão preventiva, citando risco de fuga.
O Metrópoles não conseguiu contato com a defesa de Braga Caldas para comentar a recente expulsão.
Avanços nos processos contra militares
A expulsão de Braga Caldas ocorre em um contexto em que outros militares e autoridades do governo anterior estão sob processo. No fim de março deste ano, o STF aceitou denúncia da Procuradoria-Geral da República contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e mais cinco militares, incluindo dois ex-comandantes das Forças Armadas: o general Paulo Sérgio Nogueira (Exército) e o almirante Almir Garnier (Marinha).
Possíveis novas expulsões
Atualmente, 14 outros militares estão sendo processados em ações separadas e poderão ter seus casos avaliados pelo Supremo posteriormente. Além disso, os generais da reserva Braga Netto e Augusto Heleno, ambos ex-ministros do governo Bolsonaro, estão entre os réus, assim como o tenente-coronel Mauro Cid, que firmou um acordo de delação premiada.
Esses avanços indicam que a Marinha e as Forças Armadas estão reforçando suas posições contra quaisquer atos que desafiem a democracia, enviando um sinal de que a disciplina e a integridade institucional serão mantidas.
Conclusão
A expulsão do suboficial Marco Antônio Braga Caldas representa um marco para as Forças Armadas brasileiras e reforça o compromisso da Marinha do Brasil com a disciplina e o respeito à ordem democrática. Com outros processos em andamento e novas investigações, a expectativa é que mais ações possíveis contra envolvidos em atos antidemocráticos ocorram nos próximos meses.
Assim, a história continua em desenvolvimento, e os desdobramentos futuros certamente moldarão ainda mais a relação entre as Forças Armadas e os princípios democráticos essenciais para o Brasil.
