Após o Congresso ameaçar derrubar o Decreto presidencial que elevou as alíquotas do IOF, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva busca soluções para aumentar a receita sem perder o respaldo parlamentar. O anúncio das medidas deve sair neste domingo, após negociações entre ministros e lideranças do Congresso.
Medidas em discussão para conter o impacto do aumento do IOF
Em uma reunião nesta terça-feira (3), Lula se reuniu com ministros, além dos presidentes da Câmara, Hugo Motta, e do Senado, Davi Alcolumbre, para costurar uma saída ao impasse. Um dos focos é a revisão dos repasses do Fundeb e cortes nas renúncias fiscais — benefícios fiscais concedidos por isenção ou redução de impostos.
Fundeb: revisão das transferências para a educação pública
O Fundeb, que financia a educação básica de estados e municípios, deve ter sua previsão de repasse revisada. Para 2025, o repasse da União está estimado em R$ 58,8 bilhões, conforme dados divulgados pelo Ministério da Educação e pelo Ministério da Fazenda em maio. O aumento previsto na Constituição até 2026 é de 2 pontos percentuais, o que poderia gerar um acréscimo de mais de R$ 6 bilhões na despesa federal.
Atualmente, a complementação da União ao Fundo corresponde a 21%, prevendo-se chegar a 23% no próximo ano. Para aprovar as mudanças, será necessário amplo apoio no Congresso, dada a necessidade de uma nova emenda constitucional.
Reavaliação das renúncias fiscais
Outra estratégia em discussão é a revisão das isenções e benefícios fiscais, que totalizaram cerca de R$ 300 bilhões em 2021 e atingiram uma previsão de R$ 544,5 bilhões neste ano. Para 2026, a estimativa sobe para R$ 621 bilhões, porém, membros do governo acreditam que esse valor possa estar defasado, podendo chegar a R$ 800 bilhões.
Esses benefícios são entregues a empresas e pessoas físicas, como deduções no Imposto de Renda e incentivos para setores específicos. A equipe econômica acredita que uma análise da efetividade dessas renúncias é necessária para melhorar a arrecadação.
Discussões sobre o decreto do IOF
Com o decreto do IOF, o governo estima arrecadar cerca de R$ 19 bilhões neste ano e quase R$ 40 bilhões em 2025. No entanto, há resistência em abrir mão de parte desse recurso, já que o ministro Fernando Haddad sinaliza que o aumento deve ser mantido em operações para combater desequilíbrios econômicos e desigualdades em cobranças.
Além disso, há propostas para limitar o crescimento do Benefício de Prestação Continuada (BPC), que pressiona o orçamento federal, porém, essas ações encontram resistência política.
Perspectivas futuras
Segundo Assunção do governo, as próximas horas serão decisivas para definir quais dessas medidas serão adotadas, buscando um equilíbrio entre receita e apoio político no Congresso. O acordo deverá envolver ajustes no Fundeb, revisão de benefícios fiscais e possível manutenção parcial do aumento do IOF.
Para mais detalhes, acesse a matéria no g1.
