A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) fez declarações polêmicas em uma entrevista à CNN, revelando que está atualmente nos Estados Unidos e pode, em breve, viajar para a Itália, país onde possui cidadania. Zambelli deixou o Brasil após ter sido condenada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a dez anos de prisão. A situação gera questões sobre sua elegibilidade e os passos a serem seguidos nas suas convicções legais.
A situação jurídica de Carla Zambelli
A parlamentar estava sob os holofotes após ser condenada a dez anos de prisão pelo STF, mas continua a recorrer através de embargos de declaração. Embora sua condenação resultou em inelegibilidade automática por um período de oito anos, nada impede que ela viaje. Isso levanta a questão se a deputada pode realmente sair do país em meio a esses desdobramentos legais.
Zambelli estava proibida de deixar o Brasil?
De acordo com as informações disponíveis, Carla Zambelli não enfrentava restrições de viajar. O STF não impôs qualquer limitação à sua saída do país. Em 2023, seu passaporte foi retido, mas acabou sendo devolvido. A retenção ocorreu após um pedido da Polícia Federal, mas não houve novos impedimentos posteriormente.
Implicações da saída do país
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, expressou preocupação e pediu a prisão preventiva da deputada, alegando que seu deslocamento internacional poderia ser uma tentativa de driblar a condenação. Gonet ainda requer que Zambelli seja incluída na lista da Interpol, visando garantir sua retratação e cumprimento judicial.
Carla Zambelli é considerada foragida?
Embora a deputada tenha sido condenada, ela ainda responde ao processo em liberdade, uma vez que sua condenação não transitou em julgado. Seu adeus ao Brasil ocorreu antes que todos os recursos fossem processados, o que adiciona mais complexidade à sua situação. A condição dela de não ser considerada foragida levanta um questionamento sobre sua responsabilidade e sua posição no contexto político atual.
A importância da Câmara dos Deputados no processo
Se o STF aceitar o pedido de prisão preventiva, será necessário notificar a Câmara dos Deputados, respeitando o princípio da inviolabilidade do mandato. Ou seja, a Câmara deverá votar a prisão em um espaço de 24 horas, visto que a deputada é protegida por seus direitos legislativos, exceto em casos de flagrante de crime inafiançável.
Possibilidade de licença do cargo
Além das questões legais, Carla Zambelli já estava afastada de suas funções desde março por motivos de saúde. Ao retornar, a deputada pode solicitar um novo afastamento, que pode durar até 120 dias, por motivos de interesse particular. Embora tenha afirmado que pedirá licença, Zambelli ainda não a formalizou.
A situação de Carla Zambelli ressoa em um espectro mais amplo, refletindo as tensões políticas que permeiam o Brasil atualmente. Seus próximos passos e suas decisões jurídicas poderão ter um impacto substancial não só em sua carreira política, mas também no cenário político mais amplo, que já está em constante transformação e avaliação. O desdobramento dessa situação merece atenção e um olhar atento ao que está por vir.
À medida que novos detalhes emergem, é essencial que o público permaneça informado sobre o desenrolar deste caso, visto que cada movimento tem o potencial de afetar não apenas a carreira de Zambelli, mas o futuro da política brasileira.
