Brasil, 6 de junho de 2025
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Brasileiros enfrentam dificuldades em Portugal com autorizações de residência

Milhares de brasileiros aguardam respostas para processos de residência, enquanto o país reforça restrições na imigração.

Brasileiros em Portugal vivem uncertainties e dificuldades na obtenção e renovação de autorizações de residência. O governo português anunciou medidas severas, enquanto milhares continuam sem respostas após meses de espera.

Políticas restritivas e impacto na imigração brasileira

Segundo Timóteo Macedo, presidente da Solidariedade Imigrante (Solim), as novas regras de concessão de autorizações de residência têm causado caos e insegurança entre os imigrantes. Macedo reforça que as renovações de documentos não têm funcionado, deixando muitos brasileiros em situação de “prisão a céu aberto”.

“O país passou a adotar políticas severas diante de mais de 350 mil autorizações de residência pendentes de renovação”, afirmou Macedo, em balanço recente. Uma força-tarefa foi criada para analisar processos, mas ainda há 68 mil pendentes de decisão, mesmo após um ano de esforços.

Processos de imigração emperrados e brasileiros na espera

De acordo com dados do governo, cerca de 446 mil processos de manifestação de interesse estão em análise. Ainda restam 68 mil aguardando decisão, enquanto outros 252 mil já foram atendidos. Contudo, muitos brasileiros ainda não têm previsão de resposta para a emissão ou renovação de documentos.

Vítimas da demora e o impacto na vida dos imigrantes

Casos como o de Risângela da Silva Moreira ilustram a rotina de espera dos brasileiros. Ela realizou a entrevista na força-tarefa em outubro de 2024 e não recebeu qualquer resposta até agora. “Estou insegura e a lei muda toda hora. Preciso ir ao Brasil, mas como farei isso?”, questiona Risângela.

Ela trabalha como embaladora de bagagens e tinha manifestado interesse na permanência em Portugal. Agora, teme ficar impedida de exercer direitos básicos, como acesso ao sistema de saúde e benefícios.

Reclamações e dificuldades enfrentadas pelos imigrantes

Outros brasileiros denunciam a demora no atendimento e a falta de informações claras. Luzia Silva enfrenta a mesma situação: realizou o procedimento em outubro de 2024, mas até hoje não recebeu cartão, e-mail ou SMS. “Liguei mais de mil vezes, ninguém atende”, relata ela, que reside em Lisboa e trabalha na área de produção.

Ela relata ainda que possui medo de perder o direito de residir e de ter acesso a serviços essenciais. “Preciso da autorização para benefícios, saúde e trabalho”, afirma Luzia.

Dados atuais e perspectivas futuras

Segundo balanço oficial, 252 mil processos foram atendidos, 184 mil decidiram-se, e 68 mil continuam aguardando decisão. Destes, aproximadamente 68 mil processos relacionados a brasileiros ainda não tiveram uma resolução definitiva.

Brasileiros lideram as aprovações, com 68 mil processos aprovados, mas também somam 5,3 mil rejeições. Recentemente, foi divulgado que esses migrantes serão notificados para deixarem Portugal, uma medida que preocupa a comunidade.

O custo da força-tarefa, que custou € 25 milhões, foi recuperado pelo governo com receitas de € 82,4 milhões, indicando a relevância do programa na arrecadação. Ainda assim, o impacto na vida dos imigrantes permanece grave e de difícil solução a curto prazo.

Para saber mais detalhes, acesse a matéria completa no Fonte original.

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