A equipe econômica do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) enfrenta um novo desafio ao tentar implementar mudanças no Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro (IOF) para reduzir o déficit público. Obstáculos políticos surgem, com o Congresso Nacional sinalizando que a proposta pode não ser aprovada na sua forma atual.
No última semana, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, se reuniu com os presidentes da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), para discutir as mudanças no IOF. Durante os encontros, o Legislativo expressou críticas às medidas apresentadas pelo governo, indicando resistência para avançar com as propostas.
Referente ao episódio
Essa situação ressalta as dificuldades que o governo federal encontra na implementação de medidas de ajuste fiscal que também satisfaçam o Congresso Nacional. Na segunda-feira (2/6), Haddad novamente se reuniu com Motta e Alcolumbre para buscar uma alternativa que possa amenizar a elevação do IOF.
“Esse é o jogo que interessa ao país. Não simplesmente uma situação paliativa para resolver um problema de cumprimento da meta do ano, mas voltar para questões estruturais para dar conforto a qualquer governante”, afirmou o ministro.
Mudanças propostas no IOF
- A equipe econômica apresentou na semana passada um conjunto de medidas voltadas para o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), como parte de seus esforços para equilibrar as contas públicas.
- Com as mudanças, o governo prevê um impacto fiscal investido de R$ 20,5 bilhões em 2025 e R$ 41 bilhões em 2026.
- Entretanto, após uma reação negativa do mercado, a Fazenda decidiu recuar na elevação do IOF sobre os investimentos em fundos nacionais no exterior.
- Além disso, o pacote do governo também incluiu propostas para restringir o uso do VGBL como fundo de investimento voltado para alta renda e uma taxa de IOF sobre crédito para empresas do Simples Nacional fixada em 1,95% ao ano.
Desafios para incremento da arrecadação
Na opinião de Marilson Dantas, professor de governança da Universidade de Brasília (UnB), o governo enfrenta dificuldades em aumentar a arrecadação através da criação de empregos e da ampliação das exportações, o que o leva a buscar elevar a tributação. Esse caminho gera resistência no Legislativo, reforçando a necessidade de uma negociação política mais ampla para garantir o ajuste fiscal.
“O grande desafio enfrentado pelo governo federal é que ele não consegue fazer a economia crescer, gerar emprego de qualidade, aumentar o PIB, e, com isso, ele busca somente aumentar a receita através do aumento da tributação, que já é bastante alta no Brasil. Isso faz com que o Congresso reaja”, destacou o professor da UnB.
Com isso, a equipe de articulação política do Palácio do Planalto entra em cena buscando alternativas que permitam considerar o ajuste fiscal e ao mesmo tempo mantenham uma relação harmoniosa com o Congresso Nacional.
Expectativas pós-reunião
A ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, também participou da reunião mencionada. A expectativa é que as mudanças propostas sejam apresentadas ao presidente Lula antes de sua viagem à França, agendada para quarta-feira (4/6).
No ano passado, quando a equipe econômica submeteu ao Congresso Nacional um conjunto de medidas para ajuste de gastos públicos, Haddad já havia enfrentado resistência em avançar com as propostas.
Um dos projetos propostos, um projeto de lei complementar (PLP), visava a possibilidade de bloqueio e contingenciamento de todas as emendas, limitando-as a 15%. Contudo, a matéria aprovada acabou restringindo o contingenciamento e o bloqueio a emendas parlamentares não impositivas, excluindo emendas individuais e de comissão, o que resultou em cerca de R$ 39 bilhões.
Com esses desafios em vista, a equipe do governo busca alternativas que não apenas ajudem a equilibrar as finanças públicas, mas que também mantenham a confiança e o apoio do Congresso Nacional.
