O governo federal, por meio do Ministério de Minas e Energia (MME), tem em análise um pacote de medidas no setor de petróleo e gás natural que pode gerar até R$ 35 bilhões em arrecadação até 2026. A iniciativa visa equilibrar as contas públicas e compensar a possível revogação do aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), anunciado há duas semanas pelo governo.
Propostas para 2025 e 2026 no setor de petróleo e gás
A projeção de arrecadação para 2025 é de R$ 20,25 bilhões, com iniciativas como o acordo de individualização da produção (AIP) do Campo de Jubarte, atualmente em análise na Agência Nacional do Petróleo (ANP), que pode gerar cerca de R$ 2 bilhões.
Além disso, está prevista a realização da rodada da Oferta Permanente de Concessão, também pela ANP, com expectativa de arrecadação de R$ 150 milhões em bônus de assinatura. Outras medidas regulatórias relacionadas à exploração de petróleo e gás também fazem parte do planejamento.
Medidas para 2026 e ampliação de áreas de exploração
Para o próximo ano, a estimativa é arrecadar R$ 15 bilhões, principalmente com a ampliação das áreas de exploração através de novos leilões de blocos nas bacias de Campos, Santos, Espírito Santo e Pelotas. A realização desses leilões depende de manifestações conjuntas dos Ministérios do Meio Ambiente e de Minas e Energia, com uma arrecadação inicial prevista de R$ 1 bilhão.
Contexto político e estratégias do governo
Essa estratégia surge após o desgaste causado pelo decreto que aumentou o IOF, gerando reação negativa no Congresso. Diante disso, o governo busca alternativas de reforço fiscal que não envolvam novos aumentos de impostos, especialmente com os conflitos que podem adiar ou bloquear propostas de arrecadação adicionais.
Segundo fontes do governo, a proposta de medidas no setor de petróleo e gás tem potencial para ajudar no equilíbrio fiscal sem depender de reajustes de tributos, contribuindo para a arrecadação de recursos necessários para as contas públicas.
Esse pacote também contempla a realização de leilões de campos em diferentes regiões, com prioridade para setores estratégicos que possam gerar receita e contribuir para o desenvolvimento econômico do país.
Para mais detalhes, acesse a matéria no G1 Economia.
