O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, trabalha para apresentar soluções relacionadas ao aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) até esta terça-feira (3/6). A medida, que busca equilibrar as contas públicas, precisa ser definida antes da viagem do presidente Lula à França, prevista para o mesmo dia, onde ficará cinco dias.
Prioridade na definição do ministro da Fazenda
Haddad declarou que pretende fechar um posicionamento político na reunião com os presidentes da Câmara, Hugo Motta, e do Senado, Davi Alcolumbre. “Nós já sabemos o que precisa ser feito. Precisamos decidir o recorte das medidas e apresentá-las aos presidentes”, afirmou ao chegar ao Ministério da Fazenda nesta segunda-feira (2/6).
Ele destacou que a breve janela de tempo, até a saída de Lula, exige uma decisão rápida. “Para nós, a situação exige ação imediata, com impacto já em 2025. Não podemos esperar os prazos tradicionais de mudanças legislativas, como a noventena e a anterioridade”, explicou Haddad.
Desafios na implementação de mudanças fiscais
O principal desafio é equilibrar medidas de curto prazo — que possam ser aplicadas imediatamente — com reformas estruturais de médio e longo prazo. Algumas intervenções, como alterações que dependem de prazos de noventena, não podem ser adotadas neste momento para resolver os problemas fiscais deste ano.
Atualizações sobre o aumento do IOF
- O governo publicou novas regulamentações do IOF referentes a operações de crédito, câmbio e seguro, buscando assegurar o equilíbrio fiscal e a harmonia entre política monetária e fiscal.
- No mesmo dia, o Executivo decidiu revogar o aumento do IOF sobre aplicações de fundos nacionais no exterior, mantendo a alíquota zerada nesses casos.
- Com as mudanças, a estimativa inicial de arrecadação de R$ 20,5 bilhões em 2025 deve ser revisada pelo Ministério da Fazenda, com cálculos a serem divulgados posteriormente.
Política de antecedência e noventena
Haddad ressaltou que a eficácia da medida depende do entendimento sobre o princípio da anterioridade e o prazo de noventena. “Se for aprovada uma alta de imposto em junho de 2025, ela só poderá ser cobrada a partir de janeiro de 2026, por causa da anterioridade. O mesmo vale para a noventena, que exige 90 dias de espera após a publicação da lei.”
Como alternativa, o ministro descartou a elevação da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), que apresenta problemas de prazos e compensações fiscais. “A CSLL não é o melhor remédio neste momento”, afirmou.
Perspectivas para o futuro fiscal
Haddad defende a ideia de implementar uma combinação de medidas de curto e longo prazo, promovendo maior previsibilidade e transparência na regulação do IOF. “Queremos que as regras sejam justas e discutidas, criando um horizonte de estabilidade para investidores, cidadãos e trabalhadores”, destacou.
Impactos previstos e próximos passos
As ações do governo visam garantir o equilíbrio fiscal e evitar que a crise do IOF se agrave, especialmente com a viagem de Lula. O ministério está focado em garantir que as decisões sejam tomadas ainda nesta semana, minimizando efeitos negativos na economia brasileira.
Segundo fontes do governo, a expectativa é de que novas medidas sejam anunciadas em breve, possibilitando ajustes na arrecadação e na política fiscal, sem prejudicar a estabilidade econômica.
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