O feriado de Corpus Christi, celebrado em 19 de junho, será considerado feriado em pelo menos metade das capitais brasileiras. Apesar de o governo federal classificar a data como ponto facultativo, cada município tem autonomia para decretar o feriado religioso, desde que haja regulamentação local.
Corpus Christi: feriado ou ponto facultativo?
Embora o governo federal tenha definido Corpus Christi como ponto facultativo, cidades como São Paulo, Curitiba e Salvador adotaram o feriado oficial para essa data. Assim, nesses locais, os trabalhadores dispensados têm direito a folga e, na possibilidade de trabalhar, recebem pagamento em dobro ou folga compensatória.
Das 27 capitais brasileiras, 14 decretaram Corpus Christi como feriado, enquanto 11 o consideraram ponto facultativo. Duas cidades ainda não publicaram decretos sobre o tema (confira a lista abaixo).
Capitais que consideram feriado
- Maceió (AL)
- Salvador (BA)
- Vitória (ES)
- Cuiabá (MT)
- Campo Grande (MS)
- Belém (PA)
- Curitiba (PR)
- Teresina (PI)
- Natal (RN)
- Porto Alegre (RS)
- Boa Vista (RR)
- São Paulo (SP)
- Aracaju (SE)
- Goiânia (GO)
Capitais que adotaram ponto facultativo
- Rio Branco (AC)
- Manaus (AM)
- Brasília (DF)
- Belo Horizonte (MG)
- São Luís (MA)
- João Pessoa (PB)
- Recife (PE)
- Rio de Janeiro (RJ)
- Porto Velho (RO)
- Florianópolis (SC)
- Palmas (TO)
Capitais sem decreto
- Macapá (AP)
- Rio de Janeiro (RJ)
Regras de ponto facultativo e feriado
Em dias de ponto facultativo, os servidores públicos são dispensados do trabalho sem prejuízo na remuneração. Já no setor privado, como a data é considerada ponto facultativo e não feriado, as empresas podem decidir se concedem folga ou não aos funcionários. Quem trabalhar nesses dias tem direito a receber em dobro ou a uma folga compensatória.
Feriados e possibilidades de prolongamento em 2025
Para o próximo ano, restam seis feriados, sendo dois deles emendados, possibilitando prolongar o período de descanso:
- 20 de novembro (Dia da Consciência Negra)
- 25 de dezembro (Natal)
Além disso, outros feriados podem ser prolongados por caírem em quintas-feiras, formando pontes com as sextas-feiras, como:
- 7 de setembro (Independência do Brasil)
- 12 de outubro (Nossa Senhora Aparecida)
- 2 de novembro (Finados)
- 15 de novembro (Proclamação da República)
Origem e funcionamento do feriado de Corpus Christi
Corpus Christi é uma festa cristã dedicada à Eucaristia, com tradições populares como os tapetes feitos com serragem colorida na rua. Apesar de sua origem religiosa, seu reconhecimento varia entre os municípios brasileiros, dependendo das regulamentações locais.
Para entender melhor as diferenças entre feriado e ponto facultativo, e como cada cidade trata a data, confira a matéria completa no sites do G1.
