Durante evento em São Paulo nesta segunda-feira (2), o presidente do Banco Central (BC), Gabriel Galípolo, destacou que o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) é um tributo de caráter regulatório e não deve ser utilizado para elevar a arrecadação ou substituir o aumento de juros.
IOF como instrumento regulatório
Galípolo explicou que o IOF, previsto na Constituição como um imposto regulatório, não deve ser empregado com fins arrecadatórios ou de apoio à política monetária. “Sempre tive essa visão de que o IOF deve servir apenas como instrumento de regulação, e não para questões arrecadatórias”, afirmou durante debate promovido pelo Centro de Debate de Políticas Públicas (CDPP).
Ele manifestou receio de que a recente elevação do imposto seja interpretada pelos investidores internacionais como um sinal de controle de capital, o que poderia afetar a percepção sobre a estabilidade econômica do país.
Ajuste na tributação do crédito para empresas
“Não é desejável que as empresas façam escolhas de financiamento com base na arbitragem tributária”, afirmou Galípolo, referindo-se ao aumento do imposto sobre o crédito para empresas, que deve ser avaliado com cautela pelo Banco Central.
Impactos econômicos e arrecadatórios
Segundo o BC, com os ajustes, o aumento do IOF deve reforçar a arrecadação do governo em R$ 19,1 bilhões até o final do ano. Após a revogação de dois pontos do aumento anunciado, a elevação do imposto equivale a um aumento de 0,5 ponto percentual na Taxa Selic, encarecendo o crédito para as empresas.
Sobre os efeitos na economia, Galípolo afirmou que o BC adotará uma postura cuidadosa ao incorporar o aumento do IOF nas projeções econômicas, considerando que o governo e o Congresso estão construindo propostas alternativas.
“Só após o formato final da proposta, analisaremos os efeitos sobre a inflação e o Produto Interno Bruto (PIB)”, declarou o presidente do BC, reforçando a necessidade de aguardar o desenho definitivo das medidas.
Perspectivas futuras
Galípolo concluiu que o Banco Central irá monitorar de perto os impactos do aumento do IOF na economia, adotando uma postura equilibrada para evitar efeitos indesejados sobre a inflação e o crescimento econômico.
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