O governo de Portugal atualizou o número de imigrantes notificatiados para deixar o país, passando de 18 mil para 34 mil em pouco mais de um mês. Entre os notificados estão aproximadamente cinco mil brasileiros, como parte de uma medida de controle migratório anunciada recentemente.
Medidas de controle imigratório e impacto nos brasileiros
A determinação de notificar os imigrantes a deixar Portugal é uma ação que deve ocorrer em até 20 dias, conforme explicou o ministro da Presidência, António Leitão Amaro. O procedimento é uma parte do esforço do governo para reforçar as regras de entrada e permanência no país.
Segundo Amaro, a maioria dos imigrantes não possui condições de permanência após análise dos pedidos, e a medida visa acelerar o processo de regularização. “A maioria dos 33 mil, a não ser que haja uma razão específica, será notificada de abandono voluntário”, afirmou durante anúncio oficial.
Principais comunidades afetadas pela medida
De acordo com dados oficiais, a comunidade indiana é a mais atingida, com cerca de 13,4 mil notificações, consolidando-se como a maior comunidade sob esse procedimento de controle. Outros grupos de destaque incluem imigrantes de países como o Brasil, que representa uma parcela significativa das notificações.
O procedimento de abandono voluntário é uma alternativa ao processo de expulsão, que é o último recurso, caso o imigrante ignore a notificação ou deixe de cumprir as orientações dentro do prazo estipulado. Essa ação é parte do programa do governo que visa acelerar a entrada e permanência de imigrantes qualificados, ao mesmo tempo em que reforça o controle migratório.
Contexto e perspectivas futuras
A iniciativa foi anunciada pelo governo na véspera do início da campanha eleitoral para o Parlamento, gerando debate sobre o impacto da medida na comunidade estrangeira. O balanço do primeiro ano do plano mostra que a ferramenta de manifestação de interesse, utilizada anteriormente para regularização, foi descontinuada, reforçando a prioridade do governo em reforçar os critérios de entrada.
Especialistas avaliam que essas ações podem gerar tensões diplomáticas, especialmente com países de origem dos principais grupos afetados, como a Índia e o Brasil. O governo pretende continuar aprimorando suas políticas de imigração, com o objetivo de equilibrar controle e inclusão social.
Mais detalhes podem ser acompanhados na matéria completa no Globo.
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