A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) realizou uma operação na semana passada que resultou na apreensão de 3,3 mil produtos irregulares ou não homologados em centros de distribuição da Amazon, Mercado Livre e Shopee. A ação ocorreu em oito unidades localizadas nos estados do Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais, Santa Catarina, Goiás e Bahia.
Produtos apreendidos nos centros de distribuição
Entre os produtos lacrados durante a operação estão drones, celulares, aparelhos de TV Box e baterias, todos considerados não homologados pela Anatel. A empresa Amazon respondeu pela maior parte das apreensões, com 1,7 mil unidades, seguida pelo Mercado Livre, com 1,5 mil, e pela Shopee, com 72 produtos.
Processo de lacração e fiscalização
De acordo com a Anatel, os fiscais aplicam um fecho plástico nos sacos de armazenamento dos produtos irregulares para evitar adulteração ou perda, além de impedir sua circulação. Segundo o órgão, “não se pode transferir ao consumidor a responsabilidade de identificar se um produto eletrônico é seguro ou não”.
Alexandre Freire, conselheiro da Anatel e responsável pelo Plano de Ações de Combate à Pirataria, destacou a importância de plataformas de comércio eletrônico em coibir a venda de produtos não homologados. “Marketplaces e outras plataformas de comércio digital têm o dever de coibir a venda de produtos que representam riscos à segurança do consumidor e à integridade das redes de telecomunicações”, afirmou.
Histórico de ações e impacto no mercado
Desde 2018, a Anatel já retirou cerca de 8,4 milhões de unidades irregulares do mercado, reforçando seu compromisso com a segurança e a conformidade dos produtos eletrônicos comercializados no país.
Implicações para consumidores e marketplaces
A atuação da agência reforça a necessidade de os consumidores solicitarem produtos homologados e certificados. Além disso, as plataformas de vendas têm a responsabilidade de garantir a venda de eletrônicos que atendam às normas de segurança estabelecidas pela legislação brasileira.
Para mais detalhes sobre a operação e os produtos apreendidos, acesse a matéria completa no G1.
