Na segunda-feira (3), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, esteve no Palácio do Planalto para uma reunião com representantes do governo e lideranças do Congresso, visando discutir alternativas de compensação pela revogação de parte do decreto que aumentou o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A ação faz parte de esforços para evitar conflitos políticos e ajustar as medidas fiscais em meio ao debate no Congresso.
Reunião na Secretaria de Relações Institucionais
A reunião ocorreu na Secretaria de Relações Institucionais, no gabinete da ministra Gleisi Hoffmann, e contou com a presença de líderes do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), do Senado, Jaques Wagner (PT-BA), e do Congresso, Randolfe Rodrigues (PT-AP). O ministro da Casa Civil, Rui Costa, enviou representante, mas não participou presencialmente. Segundo fontes do governo, o encontro busca alinhar estratégias para lidar com as críticas ao aumento do IOF.
Medidas em negociação para evitar desgaste político
Estão sendo consideradas propostasdas instituições financeiras, como sugerido pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban), de aumento de receitas e redução de despesas que possam reverter parcialmente o elevação do tributo. Assuntos dessas medidas estão sendo discutidos por técnicos da Fazenda e representantes políticos, com previsão de uma nova reunião ainda nesta segunda-feira.
Alinhamento com o presidente Lula
Antes do encontro, Haddad afirmou ao Ministério da Fazenda que está alinhando com os presidentes da Câmara e do Senado, Hugo Motta (Republicanos-PB) e Davi Alcolumbre (União-AP), duas frentes de iniciativas que devem ser definidas até terça-feira, antes da viagem do presidente Lula para a França. Uma das ações envolve alterações em tributos relacionados às finanças, sem ainda detalhar quais mudanças estão sendo planejadas.
Alternativas consideradas e impacto financeiro
Segundo Haddad, o governo busca corrigir distorções do sistema financeiro para criar espaço para ajustes no decreto do IOF, com possíveis mudanças nos tributos que envolvem as finanças. Ele afirmou: “Vamos definir qual será o recorte dessas medidas e apresentar aos presidentes”. A revogação de duas medidas específicas do decreto deve gerar uma arrecadação de cerca de R$ 2 bilhões, dentro do total de R$ 20,5 bilhões previstos inicialmente para o ano.
Contexto da revisão do decreto do IOF
Na semana passada, após forte repercussão negativa nos mercados, o governo recuou de pontos do decreto aprovado, que elevava a tributação sobre remessas ao exterior e aplicações de brasileiros fora do país. Essas mudanças reduziram a alíquota do IOF sobre investimentos internacionais de 3,5% para zero em alguns casos e de 1,1% para o mesmo valor na aplicação de fundos nacionais no exterior.
Próximos passos e perspectivas
O governo tenta fechar um consenso para evitar novas ações do Congresso, como a suspensão dos efeitos do aumento do IOF. Uma nova reunião entre técnicos da Fazenda está prevista para ainda nesta segunda-feira, buscando definir detalhes para uma possível apresentação de propostas ao Congresso antes da viagem do presidente Lula.
Segundo Haddad, a intenção é corrigir desequilíbrios do sistema financeiro enquanto se busca uma solução para o impasse, que deve incluir ajustes em tributações e uma possível compensação de receitas fiscais.
