Na próxima segunda-feira, 12 de junho, está prevista a segunda rodada de negociações entre o governo Lula e os servidores públicos federais, que aguardam uma proposta de reajuste nos benefícios. Os profissionais do Executivo reivindicam melhorias após firmarem acordos que garantem reajustes salariais até 2026, e tentam avançar na equiparação dos benefícios pagos pelos demais poderes.
Disparidade de benefícios entre os poderes
Segundo representantes do funcionalismo, a defasagem do benefício do Executivo em relação ao Legislativo e Judiciário atingiu até 78% no auxílio-alimentação, cujo valor na União é de R$ 1.000, enquanto os servidores recebem R$ 1.780. Os servidores argumentam que essa diferença aumenta a desigualdade salarial dentro do setor público.
Reivindicações por melhorias
Os trabalhadores apontam a necessidade de equalizar os benefícios, avaliando que esse tema é uma prioridade na pauta de negociações. “Há uma grande defasagem, principalmente no auxílio-alimentação e no benefício per capita de saúde”, destacou Rudinei Marques, presidente do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas do Estado (Fonacate).
A mesa de negociações foi reaberta em 20 de fevereiro, com as entidades apresentando suas reivindicações. Agora, espera-se uma devolutiva do governo na próxima semana, no âmbito do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), liderado pela ministra Esther Dweck.
Reajustes em 2024 e expectativas futuras
Apesar do consenso sobre a necessidade de melhorias, o governo afirmou que não haverá reajustes em 2024. Ainda assim, o funcionalismo segue na expectativa de avanços nas próximas negociações, sobretudo na inclusão de benefícios como o auxílio-alimentação, auxílio-saúde e auxílio-creche, que tiveram reajustes em 2024, mas ainda assim representam defasagens.
Segundo dados do governo, o auxílio-alimentação passou de R$ 658 para R$ 1.000, um aumento de 51,9%. Já o auxílio-saúde foi reajustado de R$ 144 para R$ 215, um incremento de 49,3%, e o auxílio-creche saiu de R$ 321 para R$ 484,90, com alta de 51,05%.
Outras reivindicações do funcionalismo
Além dos benefícios, os servidores também solicitam a atualização dos valores das diárias de deslocamento, que estão defasados. As categorias mais impactadas incluem policiais federais, auditores do trabalho, fiscais e servidores da Controladoria-Geral da União (CGU).
As diárias para deslocamentos a capitais, atualmente, variam entre R$ 700 e R$ 800, dependendo do destino. A atualização dessas cifras foi feita em dezembro de 2023, por meio de decreto (decreto nº 11.872/2023).
Direito de greve e negociação coletiva
Outra pauta importante para o movimento é a regulamentação da Convenção 151 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que trata do direito de greve e de negociação coletiva dos servidores públicos. Rudinei Marques enfatiza que a expectativa é obter uma resposta do governo na próxima reunião.
Perspectivas e próximos passos
Segundo fontes ligadas às negociações, a expectativa é que o governo apresente uma proposta que reconheça a defasagem histórica nos benefícios e avance na sua equiparação com os outros poderes. A previsão é que as discussões continuem ao longo do mês, com possibilidade de novas mobilizações caso as reivindicações não sejam atendidas.
Leia também
Quanto custará aos cofres públicos o reajuste de 27% aos servidores
Dweck diz que reajuste a servidores respeita todas as regras fiscais
A continuidade das negociações depende do avanço na proposta do governo, que pode impactar a estabilidade do funcionalismo e definir os rumos das próximas mobilizações.
