O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta segunda-feira (2) que as reuniões com os presidentes da Câmara e do Senado durante o fim de semana deixaram a equipe econômica otimista quanto à adoção de uma solução estrutural para as metas fiscais de 2025 e anos seguintes. A declaração foi feita em chegada ao ministério, após críticas ao aumento do IOF.
Avanços nas negociações legislativas
Segundo Haddad, as discussões evoluíram positivamente, oferecendo maior conforto para a equipe econômica. Ele destacou que o objetivo não é apenas uma solução paliativa para o cumprimento da meta do ano, mas uma abordagem de longo prazo que traga estabilidade e segurança para qualquer governo.
“As conversas evoluíram e nos deixaram, aqui da Fazenda e da área econômica, muito confortáveis”, afirmou Haddad.
Interesse em soluções estruturais
O ministro ressaltou a importância de implementar medidas que promovam mudanças profundas na economia brasileira, evitando ações pontuais que possam comprometer a sustentabilidade financeira do país. Ele também destacou a receptividade do Congresso às propostas, valorizando o debate sobre reformas mais amplas.
Haddad reforçou ainda que há um entendimento comum entre Executivo e Legislativo de que as decisões precisam ser tomadas antes da viagem do presidente Lula à França, prevista para o próximo mês, garantindo mais previsibilidade.
Compromisso com o prazo e a definição de medidas
O ministro garantiu que a equipe econômica já possui clareza sobre as ações e que apresentará aos líderes legislativos as propostas, buscando definir um recorte das medidas para uma resolução rápida. Ele afirmou que não há intenção de postergar o processo, ao contrário, quer acelerar as negociações.
“Não preciso dos 10 dias de prazo, como na reunião passada”, revelou Haddad ao comentar a urgência na resolução.
Soluções estruturais e regulação do IOF
Haddad destacou que há consenso sobre a necessidade de avançar na regulamentação do IOF e em reformas que tragam maior sustentabilidade fiscal. Ele afirmou que, com uma definição significativa – de 70%, 80% ou 90% do que foi discutido – o país caminharia para uma trajetória mais segura e equilibrada, sem depender de medidas paliativas.
De acordo com o ministro, a preferência do governo é por soluções profundas, que atendam ao interesse do país e proporcionem maior estabilidade financeira.
O papel do Congresso e a iniciativa do governo
Haddad ressaltou que não se deve abrir mão da iniciativa do governo na discussão de temas críticos. “Se deixarmos a acomodação falar mais alto, o país não avançará”, completou.
Ele também lembrou que o breve ciclo de debates no Legislativo é fundamental para evitar a perda de grau de investimento e que as agências de classificação reagem à capacidade de iniciativa do país.
Transparência na reforma de benefícios fiscais
O ministro reforçou que o governo é comprometido com a transparência na reforma de benefícios fiscais considerados injustificados, que, segundo estimativas da Receita Federal, representam R$ 800 bilhões em gastos tributários.
Ele afirmou que todas as informações estarão acessíveis ao público na internet, incluindo detalhes de empresas que deixam de pagar impostos, promovendo maior controle social e fiscalização.
Haddad esclareceu que a estratégia do governo não inclui decretos para ampliar a agenda, mas sim medidas pontuais para resolver distorções pontuais, buscando um horizonte de médio a longo prazo.
Impactos das medidas e ajuste na arrecadação
Na semana passada, o governo anunciou a recuperação de R$ 1,4 bilhão em fundos para compensar a revogação de dois pontos do decreto que aumentava o IOF. Originalmente, a previsão de arrecadação com o aumento do imposto era de R$ 20,5 bilhões, mas a estimativa foi revisada para R$ 19,1 bilhões neste ano, com impacto de R$ 2,8 bilhões em 2026, conforme o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron.
Embora inicialmente houvesse uma previsão de impacto de R$ 2 bilhões neste ano, a revisão aponta uma redução para R$ 1,4 bilhão, enfatizando a importância de ajustes na estratégia fiscal.
O ministro Haddad reforçou a necessidade de manter a iniciativa de discussão, buscando soluções que reforcem a sustentabilidade fiscal e a credibilidade do Brasil no mercado internacional.
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