Uma ação coordenada entre o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) e a Marinha do Brasil ocorreu no Porto de Santos, litoral paulista, com o propósito de inspecionar e mapear estruturas e equipamentos utilizados em situações de emergência relacionadas a vazamentos de óleo. A iniciativa faz parte da Operação Inventário de Resposta Instalada, realizada entre os dias 20 e 29 de maio deste ano.
Objetivos da operação
A operação teve como foco a fiscalização de 36 terminais portuários da região, com a participação de 20 servidores do Ibama. Além disso, técnicos de diferentes estados, incluindo Alagoas, Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso, Paraná e Rio Grande do Sul, também prestaram apoio, assim como o Centro Nacional de Emergências Ambientais e Climáticas (Ceneac/Ibama). Essa mobilização interinstitucional ressalta a importância da prevenção e da capacitação para eventuais emergências ambientais.
Estruturas e equipes inspecionadas
Durante as inspeções, as equipes técnicas tiveram a responsabilidade de levantar informações sobre equipamentos essenciais, como barreiras de contenção, recolhedores de petróleo, tanques de armazenamento e embarcações. Além disso, a presença de profissionais especializados prontos para responder a emergências foi verificada em cada terminal, assegurando que há pessoas capacitadas para agir em situações críticas.
O caráter educativo da operação
A Operação Inventário de Resposta Instalada não foi apenas uma atividade de fiscalização, mas também teve um caráter educativo. Diversos órgãos estaduais e municipais de meio ambiente participaram da ação, incluindo o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), autoridades portuárias e a Capitania dos Portos. Essa colaboração visa promover uma cultura de prevenção e conscientização sobre a importância de estar preparado para emergências ambientais.
Relatório e dados para futuras operações
Ao término da operação, será elaborado um relatório detalhando as condições encontradas em cada terminal inspecionado. O documento vai refletir a capacidade instalada de resposta a emergências, com ênfase em cada Plano de Emergência Individual (PEI). Os relatórios serão enviados oficialmente para o órgão responsável pela concessão de licenças e, caso sejam identificadas irregularidades, serão encaminhados também aos órgãos de controle.
Impacto e relevância da operação
O Ibama destacou que os dados coletados nesta operação serão fundamentais para garantir uma resposta mais eficaz em situações de crises, como os desastres relacionados a vazamentos de óleo que ocorreram no passado. Um excelente exemplo disso foi o incidente no litoral do Nordeste em 2019, que evidenciou a necessidade de um sistema de resposta mais preparado e integrado.
Além de ser crucial para o gerenciamento de emergências, a operação é um passo significativo na construção de um Banco de Dados Nacional de Equipamentos e Estruturas de Resposta, que visa melhorar a coordenação entre os diversos órgãos envolvidos na proteção do meio ambiente e na resposta a emergências.
A prevenção e a rápida resposta a vazamentos de óleo não apenas protegem o meio ambiente, mas também salvaguardam a saúde da população e a economia local, minimizando os impactos que esses eventos podem gerar. Por isso, a atuação integrada entre os órgãos é essencial para garantir uma gestão ambiental adequada.
Com o advento de novas tecnologias e práticas, é vital que o Brasil continue a investir em programas de prevenção e resposta para possíveis desastres ambientais, garantindo a integridade de seus ecossistemas e o bem-estar da população.
