O governo federal, em parceria com as pastas de Justiça e Minas e Energia, propõe um projeto de lei voltado ao agravo das punições por furto e roubo de combustíveis. A iniciativa também estabelece obrigações adicionais de gestão de riscos para o setor e combate aos chamados “devedores contumazes” neste mercado.
Medidas para combater crimes no mercado de combustíveis
O projeto de lei inclui normas que visam fortalecer o enfrentamento às fraudes e crimes relacionados ao setor de combustíveis. Entre as principais propostas estão a punição mais severa para furtos e roubos, além de mecanismos para responsabilizar empresas e indivíduos considerados reincidentes no mercado ilegal.
Gestão de riscos e responsabilização
De acordo com as informações disponíveis, a proposta também traz obrigações adicionais de gestão de riscos para as empresas do setor, buscando tornar as operações mais transparentes e seguras. Segundo fontes do Ministério de Minas e Energia, a intenção é facilitar a fiscalização e reduzir a incidência de delitos.
Combate aos devedores contumazes
Outra ponta da proposta inclui medidas específicas para o combate aos “devedores contumazes”, ou seja, aqueles que repetidamente deixam de cumprir obrigações financeiras ou fiscais relacionadas ao setor de combustíveis. A iniciativa busca reduzir esses casos por meio de sanções mais rigorosas e ações coordenadas com órgãos de fiscalização.
Impactos e próximos passos
Segundo o Ministério da Justiça, a expectativa é que a aprovação do projeto contribua para diminuir significativamente os crimes de furto e roubo de combustíveis, além de reforçar a segurança jurídica no setor. Ainda não há previsão de votação, mas o governo pretende acelerar o processo para garantir maior eficiência nas ações de combate ao mercado ilegal.
Para mais detalhes sobre a proposta, acesse a reportagem do G1.
