O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) iniciou mais uma edição da Semana de Conciliação, um evento que visa promover a resolução pacífica de conflitos nas áreas de família, cível e de consumo. A programação está prevista para ocorrer até esta sexta-feira, 30 de junho, e inclui uma série de ações voltadas à população, que acontecem principalmente no edifício-sede do TJ-BA, localizado no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador.
Feira “Conciliando Cidadania” traz serviços gratuitos
Uma das atrações da Semana de Conciliação é a Feira “Conciliando Cidadania”, que ocorre nesta terça-feira, dia 27, das 9h às 17h. O evento reunirá diversos serviços gratuitos para a população, oferecendo um espaço onde os cidadãos poderão acessar ações que, geralmente, demandam tempo e recursos financeiros.
Entre os serviços disponíveis na feira estão:
- Vacinação;
- Agendamento de consultas e exames;
- Atendimentos em fisioterapia e nutrição;
- Orientação e agendamento com a Fundação de Hematologia e Hemoterapia da Bahia (Hemoba);
- Emissão de registro civil;
- Consulta de CPF e CNPJ;
- Informações sobre protesto e recuperação de crédito.
A emissão da carteira de identidade, especificamente, será direcionada aos moradores de Salvador, que deverão apresentar documentos pessoais e um comprovante de residência. O documento pode ser enviado diretamente para o endereço cadastrado ou retirado no Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) mais próximo.
Participação e benefícios da conciliação
Além de facilitar acesso a serviços essenciais, a Semana de Conciliação tem um papel importante na resolução de conflitos. Os interessados em participar da conciliação podem tanto ser pessoas com processos judiciais em andamento quanto aqueles que desejam resolver disputas ainda não judicializadas. Para o primeiro grupo, é necessário entrar em contato com um advogado para solicitar ao juiz a designação de uma audiência de conciliação ou mediação.
Já nos casos pré-processuais, os cidadãos podem agendar sessões diretamente nos Centros Judiciários de Solução Consensual de Conflitos (CEJUSCs). Este formato de resolução tem se mostrado eficaz por proporcionar soluções rápidas e sem burocracia, com menor custo e a possibilidade de construção de acordos justos entre as partes envolvidas. Além disso, são oferecidos serviços jurídicos e exames de DNA gratuitos por meio do projeto “Pai Presente”, que também integra a programação.
Como participar
Para ter acesso aos exames gratuitos de DNA e outros serviços jurídicos, os interessados devem se conectar via WhatsApp pelo número (71) 98167-4922. A abertura dos procedimentos será realizada por videoconferência, e o resultado dos exames estará disponível em até 45 dias úteis.
Durante a semana, é importante que os cidadãos aproveitem essa oportunidade de solucionar conflitos e acessar serviços de cidadania, promovendo uma cultura de paz e resolução pacífica de disputas. Para mais informações, o Núcleo de Promoção da Mediação e Conciliação (Nupemec) do TJ-BA está disponível pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (71) 3372-5172.
Próximas edições
A próxima edição da Semana de Conciliação do TJ-BA está prevista para ocorrer entre os dias 15 e 19 de setembro. A expectativa é que eventos como este continuem a promover o fortalecimento da cultura da conciliação na Bahia, tornando o acesso à justiça mais eficiente e acessível para a população.
A iniciativa reforça o comprometimento do TJ-BA em oferecer soluções que favoreçam o diálogo e a paz social, fundamentais em um contexto de crescente demanda por justiça e cidadania no Brasil.
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