A Operação Sem Desconto continua a repercutir no cenário da Previdência Social brasileira. Nesta segunda-feira (26/5), o governo federal decidiu retirar do Conselho Nacional da Previdência Social (CNPS) representantes de entidades que tiveram seus acordos de cooperação técnica suspensos devido a investigações sobre descontos indevidos nos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Entenda a Operação Sem Desconto
A Operação Sem Desconto foi desencadeada pela Polícia Federal no final de abril com o intuito de combater a prática fraudulenta que resultava em descontos indevidos em aposentadorias e pensões. O escândalo, amplamente divulgado pelo portal Metrópoles, indicou que as entidades responsáveis por esses descontos arrecadaram mais de R$ 2 bilhões no último ano, enquanto enfrentavam múltiplos processos relacionados a fraudes em filiações de segurados.
A avalanche de notícias sobre o escândalo levou à abertura de um inquérito pela Polícia Federal e contribuiu significativamente para as investigações da Controladoria-Geral da União (CGU). A Operação Sem Desconto, que começou no dia 23 de abril, culminou na demissão de figuras importante da Previdência, como o presidente do INSS e o ministro da Previdência, Carlos Lupi.
Medidas tomadas pelo governo
A retirada dos membros das entidades do CNPS foi anunciada pelo INSS em uma nota enviada à imprensa. O órgão defende que a medida visa aumentar a representatividade das instituições administrativas do governo federal no conselho. O ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, destacou a importância dessa mudança: “Nosso objetivo é que o CNPS seja capaz de refletir o conjunto do governo em busca da melhoria das políticas de previdência”, afirmou.
“Inclusive, a partir de hoje passaremos a registrar em vídeo todas as reuniões, para que ideias, propostas e críticas possam ser aproveitadas com maior eficiência”, completou Queiroz.
Essas mudanças foram anunciadas à véspera da 313ª reunião ordinária do CNPS, que acontece nesta terça-feira (27/5). O ministério também enviou ofícios para as centrais sindicais informando sobre a substituição das entidades que tiveram os acordos de cooperação técnica suspensos.
Próxima reunião do CNPS
Vale ressaltar que esta próxima reunião do conselho não terá caráter deliberativo, uma vez que não estará presente representantes das entidades suspensas. O encontro está agendado para às 14h30 na sede do ministério, na Esplanada dos Ministérios.
“A suspensão dos investigados não é um pré-julgamento, mas, ao contrário, favorece que eles possam se defender nos espaços adequados, sem prejuízo aos debates do conselho. Queremos um CNPS democrático, amplo, que valorize a pluralidade social e do governo”, reforçou o ministro.
Restituição de valores descontados
Além disso, o INSS anunciou que começou a devolver os valores indevidamente descontados de aposentados e pensionistas desde esta segunda-feira. Nesta primeira etapa, o órgão irá restituir R$ 292 milhões que dizem respeito à folha de pagamento de abril deste ano. As devoluções acontecerão entre os dias 26 de maio e 6 de junho, e a data exata da restituição dependerá do valor recebido e do último dígito do Número de Benefício (NB).
Consequências e desdobramentos do escândalo
O escândalo do INSS não impactou apenas as entidades envolvidas, mas também resultou na demissão de altos funcionários do governo. A determinação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, seguida da demissão do presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, no dia da operação, exemplifica a seriedade com que o governo está tratando a situação. O ministro Carlos Lupi também não resistiu à pressão e foi dispensado.
Considerações finais
A repercussão da Operação Sem Desconto ainda está em andamento, e as mudanças no CNPS podem indicar uma nova era na gestão previdenciária brasileira. Com a promessa de maior transparência nas reuniões e a expectativa de um conselho mais representativo, a população aguarda por mais informações sobre as ações corretivas e a devolução dos valores descontados indevidamente.
O cenário continua a evoluir, e a sociedade civil deve acompanhar de perto os desdobramentos, não apenas para entender as correções propostas, mas também para assegurar que práticas fraudulentas não voltem a acontecer.
