A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) realizou nesta segunda-feira uma operação para apreender aparelhos eletrônicos não homologados na sua fiscalização. A ação ocorreu em centros de distribuição do Mercado Livre, Amazon e Shopee, com foco nos depósitos localizados em Goiás, São Paulo, Minas Gerais, Santa Catarina, Bahia e Rio de Janeiro.
Operação contra aparelhos não homologados na internet
Segundo a Anatel, foram apreendidos diversos dispositivos sem homologação, como drones, celulares e equipamentos de rádio, que representam risco para os consumidores e violam as normas da agência. A iniciativa faz parte do Plano de Ação de Combate à Pirataria (PACP), que busca intensificar o combate à venda de produtos de telecomunicações não homologados em plataformas de comércio eletrônico.
Resposta das empresas e setor de marketplaces
A Amazon afirmou que combate a venda de aparelhos não homologados em seu marketplace. Em nota, a companhia destacou que, desde 2023, mantém comunicação constante com a Anatel, priorizando o interesse do consumidor brasileiro. A assessoria da empresa afirmou ainda que não recebeu notificações oficiais de multas relacionadas ao tema.
Procurados, Mercado Livre e Shopee não responderam até o momento da publicação desta matéria. A ação da Anatel também contou com o apoio de representantes dos marketplaces, que reconhecem a necessidade de tomar medidas mais efetivas para coibir a comercialização de aparelhos irregulares.
Responsabilidade dos marketplaces e combate à pirataria
Segundo Alexandre Freire, conselheiro da Anatel e líder das operações de combate à pirataria, a estratégia visa fortalecer a atuação junto às plataformas digitais. “Apesar do esforço de diálogo, é fundamental intensificar as ações contra a venda de produtos não homologados”, afirmou Freire. Ele acrescentou que marketplaces, assim como comerciantes, têm responsabilidade na adoção de medidas para coibir esse tipo de prática.
Freire destacou ainda que a comercialização de aparelhos irregulares coloca o consumidor em risco de possíveis danos, além de ferir a legislação vigente. A Anatel busca estabelecer procedimentos para bloquear a venda de produtos não homologados e a retirada de anúncios relacionados a esses aparelhos.
Próximos passos e balanço das apreensões
De acordo com a agência reguladora, o balanço parcial sobre as apreensões feitas nesta manhã será divulgado às 15h desta segunda-feira, reforçando o compromisso de transparência na fiscalização de plataformas digitais.
A operação faz parte de uma série de ações planejadas para garantir a segurança do consumidor brasileiro e promover o cumprimento das normas de telecomunicações no país.
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