No recente caso que chamou a atenção nas redes sociais, um cão de serviço foi impedido de embarcar em um voo, gerando uma onda de manifestações a favor da acessibilidade e dos direitos de pessoas com deficiência. O incidente envolveu Alice, uma jovem que conta com a ajuda do animal para prevenir suas crises. Este episódio levanta importantes questões sobre o tratamento de cães de serviço e a adequação das companhias aéreas em relação a esses animais essenciais.
A importância dos cães de serviço
Os cães de serviço desempenham funções vitais para seus tutores, especialmente para aqueles que enfrentam condições como crises de ansiedade, epilepsia ou autismo. No caso de Alice, seu cão foi especialmente treinado para identificar os sinais que precedem uma crise, proporcionando apoio tanto emocional quanto prático. Hayanne Porto, irmã de Alice, explica a importância desse animal: “Foi um cão treinado para fazer exatamente essa função, que é de prevenir as crises dela e acompanhá-la em qualquer lugar que ela for”.
De acordo com as leis brasileiras e internacionais, cães de serviço têm o direito de acompanhar seus tutores em vários ambientes, incluindo aviões. A presença desses animais permite que pessoas com deficiência tenham mais autonomia e liberdade de locomoção, que são fundamentais para a qualidade de vida.
O episódio do voo
No entanto, o incidente que gerou polêmica ocorreu quando Alice e seu cão tentaram embarcar em um voo. Apesar de toda a documentação necessária e do treinamento do animal, a equipe da companhia aérea não permitiu o embarque do cão. Hayanne relata que o animal já havia viajado de avião anteriormente e estava acostumado a esse tipo de deslocamento: “Eles já viajaram de avião juntos. Ele vai no pé do assento, foi treinado para estar ali daquela forma”.
O que se observou no relato de Hayanne foi uma clara falta de compreensão e treinamento por parte da equipe da companhia, que não soube reconhecer a importância do cão de serviço. Além disso, a situação gerou angústia tanto para Alice quanto para a família, que se viu desamparada em um momento que exigia suporte.
Legalidade e direitos dos animais de serviço no Brasil
No Brasil, a Lei nº 13.146/2015, também conhecida como Lei da Inclusão da Pessoa com Deficiência, garante que as pessoas com deficiência têm o direito de serem acompanhadas por cães de serviço em todos os locais públicos e em transportes, incluindo aviões. O não cumprimento dessa lei por parte das companhias aéreas constitui uma violação dos direitos da pessoa com deficiência.
Especialistas em direito afirmam que é fundamental que as companhias aéreas invistam em treinamento adequado de suas equipes para lidar com situações que envolvem animais de serviço. Isso ajuda a evitar constrangimentos e garante que os direitos das pessoas com deficiência sejam respeitados.
A reação nas redes sociais
A repercussão do caso foi imediata nas redes sociais, com usuários expressando solidariedade e indignação pela situação enfrentada por Alice. Hashtags como #DireitosDoCãoDeServiço e #InclusãoJá começaram a trending topics, revelando um forte apelo por mudança e conscientização em relação aos direitos das pessoas com deficiência.
Além disso, várias Organização Não Governamentais (ONGs) de defesa dos direitos das pessoas com deficiência se manifestaram, prometendo lutar para que situações como essa não voltem a acontecer. O foco está em ações educativas e de sensibilização das companhias aéreas e da sociedade em geral sobre a importância dos cães de serviço.
O que fazer em casos semelhantes?
Para aqueles que se encontrarem em situações semelhantes, é recomendável que o tutor do cão de serviço tenha em mãos toda a documentação necessária que comprove a função do animal. Além disso, entrar em contato com a companhia aérea antes da viagem pode facilitar a comunicação e a aceitação do cão de serviço no embarque.
O incidente vivido por Alice e seu cão é um lembrete da importância de se discutir a inclusão e os direitos das pessoas com deficiência no Brasil. A luta por um tratamento justo e respeitoso devem ser uma prioridade para todos nós.
