O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante, afirmou nesta segunda-feira (26) que uma das soluções para ampliar arrecadação e equilibrar as contas públicas é elevar os impostos sobre apostas esportivas, conhecidas como bets. A declaração ocorreu durante evento sobre a indústria brasileira, em meio às críticas ao recente aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) pelo governo federal.
Propostas de Mercadante para ampliar arrecadação
Durante sua fala, Mercadante destacou a necessidade de apresentar alternativas às críticas feitas por setores empresariais ao aumento do IOF. Segundo ele, uma dessas opções seria aumentar a tributação sobre apostas esportivas, que, atualmente, têm uma alíquota menor e representam uma fonte potencial de receita.
“O ministro [da Fazenda, Fernando] Haddad tem que entregar o orçamento fiscal. É a responsabilidade dele. Então, tem que dizer qual é a alternativa. Eu já faço uma sugestão pública aqui: vamos aumentar os impostos das bets, que estão corroendo as finanças populares. A gente poderia, com isso, diminuir, por exemplo, o impacto do IOF e criar alternativa”, afirmou Mercadante.
Contexto do aumento do IOF e perspectivas futuras
Em entrevista à imprensa após o evento, Mercadante explicou que o aumento do IOF, aliado à estabilização do dólar, deve contribuir para uma redução “segura, progressiva e sustentável” da taxa básica de juros, a Selic. Essa estratégia busca estimular o crescimento econômico sem prejudicar a estabilidade financeira.
Na última quinta-feira, o governo anunciou reajustes nas alíquotas de IOF, incluindo o aumento do imposto sobre crédito para empresas, de 1,88% para 3,95% ao ano. Algumas dessas mudanças foram posteriormente revistas, como a alíquota sobre a compra de moeda em espécie e remessas internacionais, que passou de 1,1% para 3,5%.
Medidas para compensar os recuos nas alíquotas
Durante a coletiva, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que o governo definirá até o final desta semana formas de compensar os recuos nas taxas do IOF, incluindo possíveis medidas de contingenciamento ou substituição de receitas.
Brasília (DF), 22/05/2025 – O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, informou que o governo definirá até o fim desta semana formas de compensar recuos sobre aumento de algumas alíquotas do IOF. Foto-arquivo: Valter Campanato/Agência Brasil
Haddad também comentou sobre as críticas relacionadas ao aumento do custo de crédito, afirmando que a elevação da taxa básica de juros, a Selic, também impacta o custo do crédito, mas que os empresários compreendem a necessidade de tais medidas. Ele destacou ainda que as alíquotas atuais são inferiores às praticadas pelo governo anterior, em momentos de maior endividamento.
Perspectivas e desafios fiscais
O governo pretende encontrar um equilíbrio entre ajustes fiscais e estímulo ao crescimento, visando retomar patamares sustentáveis de tributação e juros. Mercadante reforçou que o debate sobre aumentar taxas de apostas esportivas é uma alternativa que pode contribuir na arrecadação, além de aliviar a pressão sobre o impacto do IOF.
