O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta segunda-feira (26) que o Brasil possui uma “caixa-preta” de R$ 800 bilhões em renúncias fiscais. A declaração foi feita durante o evento Nova Indústria Brasil, no Rio de Janeiro, onde Haddad ressaltou a importância de reformar o sistema tributário para promover o equilíbrio fiscal e o crescimento econômico.
O impacto das renúncias fiscais e os desafios fiscais
Segundo Haddad, a vasta quantidade de recursos concedidos por meio de renúncias fiscais prejudica a arrecadação e dificulta o equilíbrio das contas públicas. “Ao invés de oferecer uma alíquota média de tributos menor para todo mundo, a gente resolve escolher os campeões nacionais que levam o grosso do Orçamento”, explicou o ministro. “Aquele que paga imposto fica prejudicado por aquele que fez do lobby a sua profissão de fé”, completou, reforçando a necessidade de fiscalização e reestruturação do sistema tributário.
Reforma tributária e seus efeitos positivos
Expectativas de mudanças no ambiente de negócios
Haddad afirmou que a reforma tributária, recentemente aprovada no Congresso Nacional, trará efeitos extraordinários no ambiente de negócios do país. “Começando pelo fato de que a desoneração do investimento será de 100%, a desoneração da exportação também será de 100%, e a guerra fiscal entre os estados, inclusive com a União, vai acabar”, destacou o ministro. Essa mudança visa criar condições mais favoráveis para o setor produtivo e atrair investimentos.
O cenário fiscal atual
O ministro explicou que, atualmente, a carga tributária do Brasil é menor do que há dez anos, o que representa um desafio para o equilíbrio das contas públicas. “Temos desafios a enfrentar, sobretudo em relação ao equilíbrio orçamentário”, afirmou Haddad, lembrando que o governo assumiu, em 2023, com um déficit primário estrutural de 2%. “Com o apoio de parte do Congresso, estamos avançando na estabilização do Orçamento e na criação de condições macroeconômicas que favoreçam a retomada do crescimento da indústria”, completou.
Perspectivas para o futuro fiscal e econômico
Haddad destacou que as reformas e ajustes fiscais são essenciais para fortalecer a economia do país e garantir sustentabilidade a longo prazo. Segundo o ministro, o combate à “caixa-preta” de renúncias fiscais é um passo fundamental para ampliar a arrecadação e gerar mais recursos para investimentos sociais e econômicos.
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