O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa hoje, 26 de maio, a devolução de valores a todos os aposentados e pensionistas que sofreram descontos indevidos de mensalidade associativa em suas folhas de pagamento referentes ao mês de abril. Essa ação acontece em meio a um escândalo que revelou práticas fraudulentas envolvendo o desconto automático de mensalidades de associações.
Devolução total de R$ 292 milhões
Os beneficiários afetados receberão um total de R$ 292 milhões em reembolso. As devoluções ocorrerão de forma conjunta aos pagamentos regulares dos benefícios, que acontecerão entre 26 de maio e 6 de junho.
O INSS informou que a devolução será feita automaticamente, ou seja, os aposentados ou pensionistas não precisarão tomar qualquer providência para receber os valores de volta. Essa medida foi implementada após a suspensão de todos os descontos de mensalidades associativas, determinada pelo instituto após uma operação da Polícia Federal que visou desarticular as fraudes.
Entenda os descontos indevidos
Os descontos que motivaram a devolução foram realizados na folha de pagamento do INSS entre 24 de abril e 8 de maio, antes da suspensão dos mesmos. O valor retido não foi repassado às entidades associativas, pois o INSS decidiu reter esses valores à luz das investigações em curso.
A devolução acontecerá de acordo com a faixa de rendimento dos beneficiários e o último dígito do Número de Benefício (NB). Confira o calendário de devolução:
Calendário de devolução para aposentados
Quem ganha até um salário mínimo
- Final 1: 26 de maio
- Final 2: 27 de maio
- Final 3: 28 de maio
- Final 4: 29 de maio
- Final 5: 30 de maio
- Final 6: 2 de junho
- Final 7: 3 de junho
- Final 8: 4 de junho
- Final 9: 5 de junho
- Final 0: 6 de junho
Quem ganha acima de um salário mínimo
- Final 1 e 6: 2 de junho
- Final 2 e 7: 3 de junho
- Final 3 e 8: 4 de junho
- Final 4 e 9: 5 de junho
- Final 5 e 0: 6 de junho
As informações detalhadas sobre o calendário estão disponíveis no site do INSS e nas agências da Previdência Social.
Escândalo de fraudes e consequências
O escândalo que levou à devolução dos valores foi revelado pelo Metrópoles, que publicou uma série de reportagens desde dezembro de 2023 sobre o aumento significativo das arrecadações das associações através de descontos indevidos, que chegaram a R$ 2 bilhões em um ano. Essas reportagens resultaram em investigações pela Polícia Federal, que culminaram na Operação Sem Desconto e levaram à demissão do presidente do INSS e do ministro da Previdência, Carlos Lupi.
A ação resultou em autuações e processos contra diversas associações, algumas das quais respondem a milhares de processos judiciais por fraudes nas filiações de segurados. A mobilização da sociedade civil, unida às investigações das autoridades, foi fundamental para expor e combater essas práticas ilícitas.
Assim, a devolução dos valores a aposentados e pensionistas representa não apenas um reparo financeiro, mas também um passo importante na reparação de erros que vieram à tona durante as investigações. O retorno dos valores àqueles que foram prejudicados é uma prioridade, e o INSS reafirma seu compromisso com a transparência e segurança dos benefícios previdenciários.
Para mais informações, os beneficiários podem acessar o site do Metrópoles, onde estão disponíveis detalhes completos sobre a devolução.
Se você é um aposentado ou pensionista que recebeu descontos indevidos, fique atento às datas de devolução e não hesite em buscar informações em caso de dúvidas.
