A indefinição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em nomear os novos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) já está gerando repercussões significativas no cenário jurídico nacional. A desembargadora Marisa Santos, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), que completará 70 anos em breve, vê suas oportunidades de assumir uma das duas vagas em aberto no STJ se esvaírem devido ao prazo apertado para tal decisão. O presidente está sob pressão, e a situação exige uma solução rápida.
Apressar a escolha para evitar complicações
De acordo com a Constituição Federal, os ministros do STJ devem ser brasileiros com idade entre 35 e 70 anos e de notável saber jurídico, com a escolha necessitando da aprovação da maioria do Senado Federal. Para que Marisa Santos ainda possa ser escolhida por Lula, ela teria que passar pela sabatinada da Comissão de Constituição e Justiça do Senado e ser aprovada pela Casa até a próxima semana. Contudo, isso é considerado “virtualmente impossível”, uma vez que esse processo geralmente leva meses.
Um ministro do STJ, que preferiu não se identificar, comentou que “não há mais tempo hábil para a escolha de Marisa. Mesmo se ela fosse escolhida, teria que ser submetida à sabatina e aprovada em tempo recorde, o que depende do presidente do Senado, Davi Alcolumbre”. Essa realidade torna as chances de Marisa cada vez mais remotas, prejudicando suas pretensões.
Comparativo histórico: outras indicações de Lula
Para entender o cenário, é interessante notar que Lula já indicou outras figuras para tribunais superiores. Por exemplo, em março de 2023, ele nomeou Verônica Sterman para o Superior Tribunal Militar (STM), mas até agora, sua sabatina ainda não foi agendada. Essa lentidão sugere que o processo pode ser mais complexo do que muitos imaginam, levantando questões sobre a eficiência do governo em preencher essas vacâncias.
Com a eliminação da candidatura de Marisa Santos, Lula terá que focar nas outras duas nomeações para o STJ, que são o desembargador Carlos Pires Brandão, de 60 anos, e Daniele Maranhão, de 58 anos. Ambos do TRF-1, eles não enfrentam o mesmo problema de limite de idade e têm eliminação menos provável nesse cenário.
Pressões políticas e lobbies
A situação se torna ainda mais complicada quando se considera o ambiente político e as pressões que cercam o Palácio do Planalto. Fontes próximas ao governo afirmam que o presidente deve anunciar suas escolhas “em breve”, mas essa promessa não vem se concretizando, gerando frustração entre os ministros do STJ. As especulações sobre as possíveis razões para essa inércia são inúmeras, desde o desejo de Lula de encontrar a “pessoa certa” até as consequências de eventos importantes na agenda, como a viagem ao funeral do Papa Francisco.
Além da pressão pela nomeação de candidatos com idade apropriada, também existe um forte lobby para que Lula escolha mulheres para ocupar essas vagas, em um esforço para aumentar a representatividade feminina nos tribunais superiores. A falta de uma posição clara por parte do presidente pode ser um reflexo da complexidade e dos interesses divergentes que envolvem essas indicações.
Desafios com a lista do Ministério Público
A situação se torna ainda mais densa com a expectativa em torno da vaga do Ministério Público (MP). Para que Lula consiga fazer uma nomeação eficaz, ele precisa solucionar impasses políticos delicados, particularmente em relação à candidatura da procuradora de Justiça de Alagoas, Maria Marluce Caldas Bezerra, cuja indicação enfrenta resistência. O embate político em Alagoas está sendo considerado tão complicado que a região ganhou o apelido de “Faixa de Gaza”, dado o campo de batalha que se formou entre os diferentes grupos políticos da área.
O cenário se torna mais complexo, pois Maria Marluce está ligada a um clã político em disputa com o atual governador, Paulo Dantas (MDB), que tem se mostrado contra a sua indicação. Isso revela que a escolha de Lula é mais do que uma simples indicação ou seleção; ela está imersa em um campo de tensões e rivalidades que complicam ainda mais a agilidade do processo de nomeação.
Assim, a dúvida persiste: conseguirá Lula romper esse impasse e apresentar suas escolhas a tempo? Ou o enredamento político acabará por barrar a implementação de nomes que poderiam fortalecer a composição do STJ?
As expectativas aumentam à medida que novas pressões se acumulam no horizonte político, tornando o tema uma questão central na agenda do Executivo e do Judiciário brasileiro.
