O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta segunda-feira (26/5), as oitivas das testemunhas de defesa no contexto da ação que investiga uma suposta trama golpista com a intenção de manter Jair Bolsonaro (PL) no poder após sua derrota nas eleições de 2022. A semana se inicia com depoimentos de testemunhas do ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Augusto Heleno.
As oitivas são administradas pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do caso na Corte. Ao todo, estão previstas a oitiva de 10 testemunhas de defesa de Augusto Heleno nesta segunda-feira (veja lista abaixo). O general indicou uma série de testemunhas conjuntas que também prestarão depoimento em outros dias.
Na última sexta-feira (23/5), o ex-vice-presidente e atual senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) também depôs como testemunha de defesa de Heleno. A tendência é que as oitivas abram espaço para um maior entendimento sobre a dinâmica do que é chamado de ‘trama golpista’.
Depoimentos de destaques e repercussão
Entre as testemunhas que se destacam nesta segunda estão o ex-ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, e o general Carlos José Russo Penteado, que atuou como número dois do GSI durante a gestão de Gonçalves Dias no governo Lula. A importância desses depoimentos para o caso não pode ser subestimada, considerando as posições influentes que esses indivíduos ocuparam no governo anterior.
Até agora, o STF já ouviu diversas testemunhas indicadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que compreendem a acusação. Entre os depoentes já ouvidos estão o colaborador e ex-ajudante de ordens Mauro Cid, o general Walter Souza Braga Netto, o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ) e o ex-comandante da Marinha, Almir Garnier Santos.
Veja as testemunhas de Heleno previstas para o dia 26 de maio, a partir das 15h:
- Carlos José Russo Penteado;
- Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos;
- Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga (testemunha também da defesa de Walter Souza Braga Netto);
- Antonio Carlos de Oliveira Freitas;
- Amilton Coutinho Ramos;
- Ivan Gonçalves;
- Valmor Falkemberg Boelhouwer;
- Christian Perillier Schneider;
- Osmar Lootens Machado;
- Asdrubal Rocha Saraiva.
Contexto da denúncia contra Augusto Heleno
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, apontou Augusto Heleno como parte de uma organização criminosa que atuou para tentar manter Jair Bolsonaro no poder. A acusação fez referência a uma reunião realizada em 2022, onde o general teria disseminado informações falsas sobre o sistema eleitoral brasileiro. Além disso, uma das provas coletadas pela Polícia Federal (PF) na investigação foi uma agenda apreendida durante a Operação Tempus Veritatis, que continha anotações sobre estratégias para descreditar as urnas eletrônicas.
Em resposta às acusações, Augusto Heleno comparou seu processo aos casos da Operação Lava Jato e defendeu que a competência para o seu julgamento deveria ser da Justiça Federal de 1° grau em Brasília, e não do Supremo. Ele argumentou que a analogia com a situação do atual presidente, que foi julgado em primeira instância por fatos ocorridos durante seu mandato, é válida, uma vez que os denunciados não estão mais ocupando seus cargos.
“Em situação processual muito similar, o atual presidente da República foi, no passado, denunciado e julgado em primeira instância pela Justiça Federal de Curitiba por fatos ocorridos durante seu mandato…”, declararam os advogados de Heleno.
As oitivas que estão em andamento no STF refletem um momento crítico na política brasileira, onde as consequências de ações passadas ainda ressoam fortemente no presente. O desfecho desse caso poderá influenciar significativamente o futuro político do Brasil, principalmente no que tange à confiança nas instituições democráticas.
Com o aprofundamento da análise dos depoimentos e das provas, o STF se coloca como um mediador crucial na busca pela verdade e pela responsabilização de possíveis abusos de poder. O que se desdobrar nesta e nas próximas semanas certamente será acompanhado de perto pela sociedade brasileira e poderá moldar o cenário político futuro.
