O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) iniciará nesta segunda-feira (26) a devolução de R$ 292 milhões aos aposentados e pensionistas que tiveram descontos indevidos na folha de pagamento de abril. Os valores serão reembolsados junto ao pagamento regular dos benefícios, até a primeira semana de junho, sem necessidade de providências dos beneficiários.
Reembolso automático de descontos indevidos no INSS
Segundo o INSS, a devolução será feita de forma automática na própria folha de pagamento, garantindo que os beneficiários recebam o valor sem precisar solicitar. A restituição refere-se às mensalidades de associações e sindicatos descontadas em abril — mesmo após o bloqueio determinado pelo governo, uma vez que a folha do mês já havia sido processada.
Situação nas folhas de pagamento e medidas adotadas
O desconto irregular ocorreu porque, apesar do bloqueio dos valores, as cobranças por associações continuam sendo efetuadas na folha de pagamento já rodada. Para evitar novos transtornos, o INSS passou a exigir biometria facial para autorizar empréstimos consignados de aposentados e pensionistas, contribuindo para a segurança desses procedimentos.
Calendário de devolução por perfil de beneficiário
A devolução seguirá um calendário definido, com datas específicas para quem recebe até um salário mínimo e quem recebe acima desse valor:
- Quem ganha até um salário mínimo: Ressarcimento a partir de 26 de maio
- Quem ganha acima de um salário mínimo: Ressarcimento ainda a ser informado
O valor será automaticamente creditado na conta de benefício e não há necessidade de contato ou solicitação por parte do beneficiário, reforçou o INSS. A iniciativa faz parte de ações para combater fraudes e descontos indevidos, incluindo orientações disponíveis na reportagem do G1.
Importância do acompanhamento e orientações adicionais
Beneficiários que identificarem valores descontados irregularmente podem consultar os detalhes pelo aplicativo oficial do INSS ou pelo site, seguindo orientações de segurança contra fraudes. Ainda, o INSS recomenda atenção ao calendário de devoluções e reforça que o reembolso acontecerá de forma automática na folha de pagamento.
