A partir desta segunda-feira (26), aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que tiveram descontos indevidos na folha de pagamento de abril vão receber a restituição de R$ 292 milhões. A devolução ocorrerá junto com o pagamento regular dos benefícios, entre 26 de maio e 6 de junho.
Descontos indevidos e decisão do INSS
Conforme nota do INSS publicada na última semana, “no final de abril, o instituto determinou a suspensão de todos os descontos desse tipo”. No entanto, como a folha de pagamento de abril já estava fechada, esses descontos foram realizados entre 24 de abril e 8 de maio. A decisão do governo federal foi de que o INSS não repassasse os valores às entidades associativas, fazendo a devolução diretamente aos beneficiários.
Procedimentos para reembolso
“Para isso, o beneficiário não precisa tomar nenhuma providência”, garante o INSS. A devolução será feita automaticamente pelo mesmo meio de pagamento, seja conta bancária ou cartão magnético, e os beneficiários podem conferir o calendário de pagamento neste link. Además, o órgão alerta para tentativas de golpe, lembrando que informações sobre aposentadorias e pensões devem ser sempre consultadas pelo portal Meu INSS.
Reclamações por descontos passados
Beneficiários que tiveram mensalidades cobradas indevidamente antes de 2024 poderão solicitar reembolso acessando o Meu INSS ou pelo telefone 135. O INSS destacou que acionará as entidades para que apresentem comprovação de autorização dos descontos. Caso não haja comprovação, a entidade deverá devolver os recursos ao Instituto, que fará o repasse ao beneficiário, novamente pelo mesmo meio de pagamento.
Novidades no saque de benefícios
Desde a última sexta-feira, beneficiários que pretendem fazer empréstimo consignado e autorizar o desconto nas pensões e aposentadorias precisam realizar a identificação biométrica na plataforma do Meu INSS. Mais detalhes podem ser conferidos neste documento.
Essa medida visa aumentar a segurança e evitar fraudes no procedimento de autorização para descontos de empréstimos consignados.
Perspectivas futuras
O INSS reforçou que continuará monitorando e aprimorando os processos de devolução de valores indevidos e a segurança nas operações com benefícios. A expectativa é que novas ações reforcem a transparência e a proteção dos direitos dos beneficiários.
