O Governo do Estado do Piauí, por meio da Secretaria de Estado da Agricultura Familiar (SAF), tem se empenhado em criar diversas iniciativas para apoiar os pequenos produtores rurais. Essa ação é crucial para enfrentamento dos desafios impostos pelas mudanças climáticas e estiagens prolongadas, que têm afetado despejadamente o setor agrícola. As políticas adotadas buscam garantir a atividade agrícola de forma contínua, mesmo em períodos críticos.
Programa Garantia-Safra como suporte essencial
Entre as medidas implementadas, destaca-se o programa Garantia-Safra, uma parceria entre o Governo do Estado e o Governo Federal. Com esse programa, 71.433 famílias de agricultores serão beneficiadas durante o ano agrícola de 2024-2025, desde que comprovem perdas de, pelo menos, 50% devido a fenômenos climáticos. Cada família receberá um auxílio no valor de R$ 1.200, recurso que pode fazer toda a diferença na sobrevivência durante a estiagem.
Clébio Coutinho, superintendente de Ações de Apoio à Agricultura Familiar da SAF, enfatiza a importância dessas políticas públicas. “Essas ações são fundamentais para proteger e fortalecer a agricultura familiar, especialmente as famílias mais vulneráveis”, declara.
Iniciativas práticas para enfrentar a escassez hídrica
Uma ação prática para melhorar a situação no campo é a distribuição de kits de irrigação. Em 2024, a SAF entregou 1.413 kits, beneficiando o plantio de hortas comunitárias, fruticultura e outros sistemas que são menos dependentes das condições climáticas. Com essa medida, busca-se reduzir a vulnerabilidade dos pequenos produtores em relação aos danos causados pela falta de água.
A segurança hídrica também está sendo reforçada com a construção de cisternas para captação e armazenamento de água da chuva. Atualmente, 4.769 cisternas estão sendo construídas, através de um convênio com o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), com previsões de mais 9.400 até 2026. Essas estruturas garantem água potável e sustentam a produção em comunidades rurais do semiárido piauiense.
Projeto Piauí Sustentável e Inclusivo
No quesito resiliência produtiva, o Estado do Piauí apostou no Projeto Piauí Sustentável e Inclusivo (PSI). Com a colaboração financeira do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e do Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA), o programa visa implementar 300 projetos de inclusão produtiva e adaptação climática. Jário Chagas, superintendente de Projetos dos Territórios do Semiárido, explica que o projeto estrutura-se em dois componentes principais: segurança hídrica e produção adaptada ao clima.
“O PSI tem uma execução prevista até 2029, com US$ 118 milhões em crédito, sendo US$ 100 milhões do BID, US$ 18 milhões do FIDA, e contrapartida estadual de aproximadamente R$ 150 milhões”, informa Jário.
Inovação e infraestrutura no campo
Outra iniciativa que promete fortalecer a infraestrutura produtiva é o projeto Pilares II, que conta com financiamento do Banco Mundial. Juntamente com isso, a SAF intensifica a distribuição de insumos agrícolas, como sementes e mudas frutíferas, promovendo a diversificação e continuidade da produção. Os pequenos produtores também são beneficiados através de programas de apoio à comercialização, como o Projeto Quitanda e os mercados institucionais, que garantem a venda de produtos para entidades socioassistenciais.
A secretária da pasta, Rejane Tavares, reforça que essas medidas reiteram o compromisso do Governo em construir um campo mais resiliente e produtivo. “As ações que estão sendo executadas vão além do suporte em momentos de estiagem. Elas visam à implantação de infraestrutura e tecnologias que permitirão aos agricultores familiares uma convivência mais sustentável com o semiárido”, conclui.
Assim, o Piauí demonstra um comprometimento crescente em assegurar a sustentabilidade e a resiliência da agricultura familiar, essencial para o desenvolvimento econômico e social de suas comunidades rurais.