Na manhã desta sexta-feira (23), o governo federal anunciou a revogação do aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para remessas e investimentos no exterior, em uma mudança de rota após anúncio anterior de alta. A medida reflete, segundo especialistas, o poder do mercado financeiro sobre a política econômica, às custas de interesses sociais.
Mudança na política do governo sobre o IOF
Antes da abertura dos mercados, o governo recuou na decisão de elevar o IOF, que havia sido anunciado na quinta-feira (22) como parte de uma estratégia para reforçar a arrecadação e conter o bloqueio de R$ 31 bilhões no orçamento de 2025. Com a revogação, o IOF para remessas ao exterior voltou ao patamar anterior de 1,1%, e a cobrança sobre aplicações no exterior foi eliminada.
Por outro lado, o aumento do IOF nas operações com cartão de crédito, na compra de moeda em espécie e nos empréstimos externos de curto prazo permaneceu ou foi ajustado, como explicou o Ministério da Fazenda. Segundo o ministério, a justificativa oficial para o recuo foi a intenção de evitar distorções na arrecadação de R$ 20,5 bilhões para cumprir a meta fiscal.
Reações e análises de especialistas
Especialistas avaliam que a decisão atende principalmente a interesses de grupos privilegiados. O professor de economia da Universidade Federal Fluminense (UFF), Filipe Leite, afirmou que a revogação beneficía uma camada específica da população, composta por quem possui recursos para realizar operações no exterior, como remessas e aplicações financeiras. “O restante da população continua sendo prejudicada pelo aumento do IOF”, destacou.
Leite complementou que, na visão dele, o governo de fato reforça uma política de proteção ao setor financeiro às custas de gastos sociais. “No Brasil, as políticas econômicas parecem focar na apropriação do fundo público pelos interesses do setor financeiro, deixando de lado investimentos sociais essenciais”, afirmou.
Contexto político e impacto social
A professora Maria Malta, do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), reforça que o recuo do governo evidencia uma relação direta com o mercado financeiro, atendendo a uma pressão de setores privilegiados. “Quando o governo recua, é sempre uma mensagem de que a prioridade são os ricos”, avaliou. “Para a maior parte da população, o recurso foi contingenciado, reforçando o padrão de cortes seletivos nos gastos públicos”, acrescentou.
Ela também ressaltou que, mesmo justificando o ajuste por metas fiscais, essa prática costuma prejudicar a oferta de serviços públicos essenciais, como saúde e educação. “O impacto se dá através do bloqueio de gastos obrigatórios, prejudicando a sociedade”, afirmou. Malta lembrou que, na prática, o governo favorece quem vive de rendimentos de investimentos no exterior, enquanto precariza o financiamento de serviços públicos fundamentais.
Contingenciamento e austeridade
A especialista explicou que as medidas de contingenciamento do orçamento, como o bloqueio de recursos, prejudicam o funcionamento de universidades, hospitais e infraestrutura, causando prejuízos à população. “O governo, ao aliviar o bolso do setor financeiro, aperta o financiamento de políticas sociais e serviços públicos essenciais”, concluiu.
Para Malta, o esforço do governo em modificar o arcabouço fiscal para manter o déficit zerado reforça a narrativa de austeridade, que tende a penalizar áreas sociais em favor dos interesses do mercado financeiro. “Essa lógica mantém o padrão de cortes seletivos e a desvalorização dos investimentos sociais”, afirmou.
Perspectivas futuras
A análise aponta que, embora o governo tenha recuado temporariamente na questão do IOF, a tendência é de continuidade na priorização do setor financeiro em detrimento das demandas sociais. Especialistas alertam para o impacto negativo dessas estratégias na qualidade dos serviços públicos e nos direitos da população mais vulnerável.
Para conferir essas análises, consulte o artigo completo na Agência Brasil.
