A revogação de parte do decreto que aumentou o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) aconteceu na noite de quinta-feira, meia hora antes de sua entrada em vigor, o que ajudou a aliviar a pressão sobre o mercado financeiro. O governo voltou atrás em dois pontos relativos às alíquotas sobre remessas de fundos nacionais no exterior e aplicações de pessoas físicas no exterior, após forte repercussão negativa.
Alterações e efeitos do recuo no IOF
Segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a revogação foi feita por uma “necessidade técnica” e visa evitar especulações que poderiam prejudicar os objetivos do governo. Ele afirmou ainda que, diante de uma arrecadação menor que o previsto, pode ser necessário ampliar o contingenciamento de recursos públicas.
Com o recuo, a alíquota do IOF sobre aplicações de fundos nacionais no exterior foi mantida em zero, enquanto a proposta inicial previa 3,5%. As remessas de pessoas físicas para o exterior destinadas a investimentos, que também teriam sido taxadas em 3,5%, ficaram, na prática, com a alíquota anterior de 1,1%.
- Impacto nos mercados: Reação nas redes sociais influenciou o recuo e acionou intervenção do Planalto
- Repercussões financeiras: Dólar abriu em alta forte, mas fechou em queda, e Ibovespa valorizou
O dólar comercial abriu em forte alta, atingindo R$ 5,74 na máxima do dia, mas encerrou com queda de 0,27%, a R$ 5,646. Já o Ibovespa avançou 0,40%, fechando em 137.824 pontos.
Reações e justificativas do governo
Fernando Haddad destacou que receberam sinais preocupados de operadores do mercado logo após o anúncio inicial e que, por isso, houve a necessidade de uma rápida revisão. Ele afirmou ainda que a reação dos mercados, ao contrário de episódios anteriores, não foi considerada exagerada.
Segundo Adauto Lima, economista-chefe da Western Asset, a reação negativa também foi influenciada pelo fato de o governo mostrar frustração com as receitas e tentar ajustar suas projeções fiscais. Ele observou que o momento não era adequado para aumentos de alíquotas de forma precipitada.
- Reação nas redes e medidas internas: Intervenção do governo também ocorreu por pressão nas redes sociais e rumores de controle de capitais
- Mudanças principais: O decreto elevou a alíquota geral de 0,38% para 3,5% nas remessas e manteve em 0,38% na entrada, além de excluir uma série de exceções
Perspectivas futuras
Apesar do recuo, o governo sinalizou que pode ampliar o contingenciamento para compensar as perdas de arrecadação, estimadas em quase R$ 2 bilhões em 2025 e cerca de R$ 4 bilhões em 2026. Haddad comentou que não considerou a reação dos mercados como exagerada e que a medida reforça a segurança nas operações cambiais, eliminando ambiguidades anteriores.
As mudanças no decreto visam manter a unificação nas alíquotas de câmbio e reduzir distorções, além de evitar interpretações que possam gerar riscos de volatilidade. A expectativa é que as novas regras gerem maior estabilidade e segurança para investidores nacionais e estrangeiros.
A medida também ressalta a rápida capacidade de adaptação do governo diante de tensões no mercado financeiro e redes sociais, buscando equilibrar arrecadação e estabilidade econômica.
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