O governo federal anunciou na quinta-feira (23) o aumento das alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), com o objetivo de auxiliar no ajuste fiscal. A medida, que entra em vigor imediatamente, afetará significativamente as empresas de varejo e operações de câmbio de pessoas físicas, ampliando custos e pressionando o setor.
Repercussões da elevação do IOF para empresas e consumidores
Segundo especialistas, a elevação do IOF vai elevar de 1,88% para 3,95% ao ano a alíquota incidente sobre operações de crédito de grandes empresas, e de 0,88% para 1,95% para empresas do Simples Nacional. Além disso, o imposto aumentará o custo das operações de câmbio de pessoas físicas, como compras de dólar no exterior e investimentos internacionais.
Medida visa ampliar arrecadação e controle
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que o recuo na elevação do IOF para algumas operações foi por ‘necessidade técnica’, e que o governo precisou agir rapidamente para implementar as mudanças (Fonte). Além disso, o decreto determina que operações conhecidas como ‘risco sacado’, muito comuns no varejo, passarão a ser tributadas como crédito, elevando ainda mais os custos do setor.
Cristiano Corrêa, professor de Finanças do Ibmec-SP, destaca que o aumento no IOF sobre operações de risco sacado irá impactar especialmente as empresas de varejo que antecipam pagamentos a fornecedores. Ele reforça que a medida tende a elevar a carga tributária e reduzir a eficiência dessas operações, que atualmente representam uma prática comum no setor.
Perspectivas de aumento de custos e impacto no crescimento
Especialistas alertam que a medida pode gerar repasse de custos ao consumidor final. João Almeida, diretor da Suno Wealth, afirma que o aumento do IOF especialmente para empresas com alto endividamento tornará o crédito mais caro, desincentivando investimentos e limitando a geração de empregos.
Além disso, diversos analistas ressaltam que essa mudança veio de surpresa, dificultando o planejamento das empresas, que terão que lidar com custos adicionais inesperados. Gustavo Sung, economista-chefe da Suno Research, destaca que o encarecimento do crédito pode, inclusive, pressionar o Banco Central a reduzir juros, porém os efeitos tendem a se anular devido ao aumento do IOF.
Consequências para o setor de varejo e cadeia de suprimentos
João Corrêa, do Grupo Studio, lembra que a reclassificação das operações de risco sacado tornará essas ações mais caras, reduzindo sua eficiência e aumentando o custo financeiro das empresas de varejo. Isso poderá restringir a liquidez e aumentar a fragilidade financeira de fornecedores menores, comprometendo a competitividade no mercado.
Influência sobre inflação e dinamismo econômico
Murillo Allevato, do escritório Bichara Advogados, explica que a elevação do IOF tende a repassar custos ao consumidor, gerando inflação de preços. Como o imposto incide sobre o custo do dinheiro e juros, o impacto será sentido na cadeia de consumo, especialmente em tempos de juros altos.
Por fim, o impacto geral da medida é avaliado como negativo para o crescimento econômico, uma vez que o aumento na carga tributária sobre o crédito e operações de risco sacado reduz a oferta de crédito, restringe investimentos e potencialmente eleva os preços ao consumidor.
Próximos passos e avaliação do setor
Diante do cenário, especialistas avaliam que a medida tende a reforçar a pressão sobre o setor de varejo, já fragilizado por juros elevados e alta dependência de crédito. A expectativa é que o governo revise o impacto e considere possíveis compensações para não prejudicar ainda mais a economia interna.
Para entender mais sobre as mudanças no IOF de cartões de crédito e gastos no exterior, consulte este artigo.
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